Cotações Mapas Notícias em seu e-mail
Precisa vender? Mais de 6.000 visitantes diariamente esperam pelo seu produto aqui no Pecuaria.com.br. Clique aqui e veja como e facil anunciar!
 
 
 
 


 
Receba, diariamente, em seu
e-mail nosso boletim com os assuntos que mais interessam
ao profissional do setor.

Clique aqui e inscreva-se gratuitamente.


Adriano Garcia
MTb 10252-MG

 

Qual o tamanho de um módulo fiscal ou rural?
 
 
Publicado em 02/06/2011

As mudanças no Código Florestal aprovadas na última semana pela Câmara dos Deputados ainda têm um longo caminho até se transformar em lei. Enquanto isso não ocorre, continuam as dúvidas sobre diversos pontos do projeto. Um deles é o módulo fiscal, que pode definir a recomposição das áreas de Reserva Legal que foram desmatadas.

O texto aprovado pela Câmara isenta pequenos produtores da obrigatoriedade de recompor a reserva legal em propriedades de até quatro módulos fiscais. Esta unidade de medida expressa em hectares é específica para cada município brasileiro e definida por uma série de itens.

– É a cultura predominante naquele município, a renda obtida por aquela cultura, a distância dos grandes centros, outras culturas que não são predominantes, mas que são importantes na renda da formação familiar daquele município. Este conjunto de culturas é que vai definir por município qual é o seu módulo fiscal – explica chefe da divisão de ordenamento da estrutura fundiária Incra, Francisco Lemos.

Nas maiores capitais brasileiras o módulo fiscal equivale a cinco hectares. E nenhum módulo vale menos que isso. No Acre, ele chega ao limite de cem hectares nos municípios do interior e é fixado em 70 hectares em Rio Branco, a capital do Estado.

No Rio Grande do Sul, que apresenta culturas diversificadas, como uva, arroz, soja, trigo, além da pecuária, os módulos fiscais ficam, em média, entre 18 e 20 hectares, podendo chegar a 40.

Em Santa Catarina, o valor médio do módulo fiscal fica entre 12 e 20 hectares. A atividade predominante é a exploração de leite, aves, suínos e grãos. O Código Florestal, como está proposto, trouxe ânimo aos produtores da região. No Estado, 96% das propriedades rurais se encaixam no perfil de agricultura familiar, com menos de quatro módulos.

Nos 399 municípios do Paraná, os módulos fiscais variam de 20 a 120 hectares. As principais atividades são o plantio de soja, milho e trigo e a pecuária de corte e leiteira. O Estado tem 514 mil propriedades rurais cadastradas. Desse total, mais de 470 mil têm até quatro módulos fiscais. Elas representam 92% das propriedades paranaenses que não vão precisar recompor a reserva legal a partir da aprovação do novo Código Florestal.

Minas Gerais é o Estado brasileiro com o maior número de municípios, são 853. Em alguns deles, o módulo fiscal chega a 70 hectares. É o caso de Pirapora, por exemplo, onde áreas com até 280 hectares estariam isentas de recompor a Reserva Legal. Os produtores acreditam que pela diversidade produtiva mineira, todas as culturas vão ser beneficiadas, do café ao leite.

Em São Paulo, os municípios com menor módulo fiscal ficam na região de Mogi Mirim, no cinturão verde, com foco na produção de hortaliças. Já os maiores módulos fiscais ficam na região do Vale do Paraíba, tradicional produtor de frutas. Em média, os módulos equivalem a 19,2 hectares no Estado. Mais da metade dos municípios paulistas estão abaixo deste índice.

Em Mato Grosso, Estado com uma vasta extensão territorial, o tamanho do módulo fiscal é grande se comparado ao de outras regiões do país. Com exceção da capital, Cuiabá, onde o módulo corresponde a 30 hectares, nos demais municípios vai de 60 a até cem hectares. Em Sorriso, cidade reconhecida por registrar as maiores produções de soja e milho safrinha do Brasil, propriedades com até 360 hectares não vão precisar recompor a reserva legal caso o novo Código Florestal seja sancionado. Com informações do Canal Rural.

  Compartilhe Compartilhe esta matéria    Imprimir


   Leia também:
 
[28/07/2014] - Pressão dos frigoríficos sobre a arroba continua
[28/07/2014] - Boi teve alta de quase 20% em um ano no MS
[28/07/2014] - Chuvas ajudam a manter pastos verdes em SP
[28/07/2014] - Copa não ajudou a vender mais carne
[28/07/2014] - JBS compra unidades da Tyson no Brasil e México
[28/07/2014] - Confirmados casos de estomatite em 4 estados
[28/07/2014] - MAPA orienta: como enfrentar a estomatite?

Regras para a publicação de comentários


   Notícias Anteriores
 
[25/07/2014] - Demanda fraca prejudica arroba do boi
[25/07/2014] - Entidade pede mudança na lei da tuberculose
[25/07/2014] - MPF e Abiec assinam acordo por sustentabilidade
[25/07/2014] - Farelo e caroço de algodão mais baratos
[24/07/2014] - Pressão de baixa no boi é maior em São Paulo
[24/07/2014] - CEPEA: com confinamento, frigoríficos pressionam
[24/07/2014] - Economia piora e pressiona frigoríficos
[24/07/2014] - Pecuária cresce 15,6% e puxa PIB do agro
[24/07/2014] - Multinacionais de lácteos de olho no Brasil
[24/07/2014] - Entidade pede Zona de Alta Vigilância para aftosa
[24/07/2014] - Reação à vacina: prejuízo para o pecuarista
[24/07/2014] - Como combater lagartas nas pastagens?
[24/07/2014] - Governo publica regras para o ITR 2014
[23/07/2014] - Confinamento começa a afetar preço da arroba
[23/07/2014] - Após bater recorde, preço do bezerro cai
[23/07/2014] - Imea: economia pode prejudicar demanda por carne
[23/07/2014] - Pecuarista já se prepara para a estação de monta
[23/07/2014] - Polpa cítrica em falta
[23/07/2014] - Foco de estomatite já traz prejuízos no MT
[22/07/2014] - Acordo com EUA poderá prejudicar carne do Brasil
[22/07/2014] - Pressão e lentidão no mercado do boi
[22/07/2014] - Indea confirma estomatite e descarta aftosa no MT
[22/07/2014] - O boi em xeque
[22/07/2014] - Governo destina R$ 25 mi à qualidade do leite
[22/07/2014] - Escândalo da carne se espalha na China
[21/07/2014] - Exportações aos países árabes crescem 18,4%
[21/07/2014] - Situação econômica já afeta vendas de carne
[21/07/2014] - Oferta de boi encurta, escalas ainda confortáveis
[21/07/2014] - Reposição: fêmeas têm queda de preço
[21/07/2014] - No Triângulo Mineiro, o problema é a seca
[21/07/2014] - Cheias destroem pastos e lavouras no RS
[21/07/2014] - Superavit do agro continua em alta: US$ 8,4 bi
[21/07/2014] - Venda de adubo bate recorde
[21/07/2014] - CAR avança, mas ainda tem problemas
[21/07/2014] - Fazendas sofrem com falta de mão-de-obra
[18/07/2014] - China derruba embargo à carne brasileira
[18/07/2014] - Brasil espera vender R$ 1 bi de carne à China
[18/07/2014] - ABIEC: abertura chinesa é estratégica
[18/07/2014] - Economia afeta consumo e segura a arroba
[18/07/2014] - Milho abaixo de R$ 10 a saca
[17/07/2014] - Pressão de baixa sobre a arroba não é generalizada
[17/07/2014] - CEPEA: arroba cai, custos em alta
[17/07/2014] - Embargos derrubam exportações do Mato Grosso
[17/07/2014] - Reposição está até 26% mais cara no MT
[17/07/2014] - Alta das carnes ajuda a reduzir deflação
[17/07/2014] - Produtores denunciam abates clandestinos de índios
[17/07/2014] - Lácteos Brasil pode se tornar venezuelana?
[16/07/2014] - Mercado do boi continua devagar
[16/07/2014] - Reposição: só bezerro caiu no MS
[16/07/2014] - Laboratório tenta relançar promotor polêmico

     Clique aqui para ver o índice geral de noticias


 

 

 

Adicione seu site Comprar e vender Atendimento ao anunciante Mais buscados

Venda para a pecuária brasileira através da Internet!
Clique aqui e veja como anunciar no Pecuária.com.br