Cotações Mapas Notícias em seu e-mail
Precisa vender? Mais de 6.000 visitantes diariamente esperam pelo seu produto aqui no Pecuaria.com.br. Clique aqui e veja como e facil anunciar!
 
 
 
 


 
Receba, diariamente, em seu
e-mail nosso boletim com os assuntos que mais interessam
ao profissional do setor.

Clique aqui e inscreva-se gratuitamente.


Adriano Garcia
MTb 10252-MG

 

Qual o tamanho de um módulo fiscal ou rural?
 
 
Publicado em 02/06/2011

As mudanças no Código Florestal aprovadas na última semana pela Câmara dos Deputados ainda têm um longo caminho até se transformar em lei. Enquanto isso não ocorre, continuam as dúvidas sobre diversos pontos do projeto. Um deles é o módulo fiscal, que pode definir a recomposição das áreas de Reserva Legal que foram desmatadas.

O texto aprovado pela Câmara isenta pequenos produtores da obrigatoriedade de recompor a reserva legal em propriedades de até quatro módulos fiscais. Esta unidade de medida expressa em hectares é específica para cada município brasileiro e definida por uma série de itens.

– É a cultura predominante naquele município, a renda obtida por aquela cultura, a distância dos grandes centros, outras culturas que não são predominantes, mas que são importantes na renda da formação familiar daquele município. Este conjunto de culturas é que vai definir por município qual é o seu módulo fiscal – explica chefe da divisão de ordenamento da estrutura fundiária Incra, Francisco Lemos.

Nas maiores capitais brasileiras o módulo fiscal equivale a cinco hectares. E nenhum módulo vale menos que isso. No Acre, ele chega ao limite de cem hectares nos municípios do interior e é fixado em 70 hectares em Rio Branco, a capital do Estado.

No Rio Grande do Sul, que apresenta culturas diversificadas, como uva, arroz, soja, trigo, além da pecuária, os módulos fiscais ficam, em média, entre 18 e 20 hectares, podendo chegar a 40.

Em Santa Catarina, o valor médio do módulo fiscal fica entre 12 e 20 hectares. A atividade predominante é a exploração de leite, aves, suínos e grãos. O Código Florestal, como está proposto, trouxe ânimo aos produtores da região. No Estado, 96% das propriedades rurais se encaixam no perfil de agricultura familiar, com menos de quatro módulos.

Nos 399 municípios do Paraná, os módulos fiscais variam de 20 a 120 hectares. As principais atividades são o plantio de soja, milho e trigo e a pecuária de corte e leiteira. O Estado tem 514 mil propriedades rurais cadastradas. Desse total, mais de 470 mil têm até quatro módulos fiscais. Elas representam 92% das propriedades paranaenses que não vão precisar recompor a reserva legal a partir da aprovação do novo Código Florestal.

Minas Gerais é o Estado brasileiro com o maior número de municípios, são 853. Em alguns deles, o módulo fiscal chega a 70 hectares. É o caso de Pirapora, por exemplo, onde áreas com até 280 hectares estariam isentas de recompor a Reserva Legal. Os produtores acreditam que pela diversidade produtiva mineira, todas as culturas vão ser beneficiadas, do café ao leite.

Em São Paulo, os municípios com menor módulo fiscal ficam na região de Mogi Mirim, no cinturão verde, com foco na produção de hortaliças. Já os maiores módulos fiscais ficam na região do Vale do Paraíba, tradicional produtor de frutas. Em média, os módulos equivalem a 19,2 hectares no Estado. Mais da metade dos municípios paulistas estão abaixo deste índice.

Em Mato Grosso, Estado com uma vasta extensão territorial, o tamanho do módulo fiscal é grande se comparado ao de outras regiões do país. Com exceção da capital, Cuiabá, onde o módulo corresponde a 30 hectares, nos demais municípios vai de 60 a até cem hectares. Em Sorriso, cidade reconhecida por registrar as maiores produções de soja e milho safrinha do Brasil, propriedades com até 360 hectares não vão precisar recompor a reserva legal caso o novo Código Florestal seja sancionado. Com informações do Canal Rural.

  Compartilhe Compartilhe esta matéria    Imprimir


   Leia também:
 
[27/08/2014] - Demanda russa já mexe com o preço da carne
[27/08/2014] - Arroba em alta com oferta curta
[27/08/2014] - Carne: oferta encurta e preço pode subir
[27/08/2014] - Indonésia terá que explicar embargo ao Brasil
[27/08/2014] - Pecuaristas de MG podem adiar estação de monta
[26/08/2014] - Irã retira embargo sobre a carne bovina do MT
[26/08/2014] - Oferta curta puxa alta da arroba do boi

Regras para a publicação de comentários


   Notícias Anteriores
 
[26/08/2014] - Frigoríficos não conseguem repassar alta do boi
[26/08/2014] - Está faltando boi em Goiânia
[26/08/2014] - Mosca-do-estábulo ataca em outra região de SP
[26/08/2014] - Confiança do agro cai
[25/08/2014] - Como ficará o preço do boi gordo?
[25/08/2014] - Mercado do boi firme: escalas estão curtas
[25/08/2014] - Alta do boi puxa demanda por reposição em MG
[25/08/2014] - Erros no transporte dão prejuízo ao pecuarista
[25/08/2014] - Município declara emergência por estomatite
[25/08/2014] - Marfrig quer fornecer cortes ao varejo sob demanda
[25/08/2014] - Dilma atrasa envio de adidos agrícolas
[22/08/2014] - Falta boi e arroba se aproxima do recorde
[22/08/2014] - Arroba continua subindo com oferta curta
[22/08/2014] - Bezerro tem forte alta
[22/08/2014] - Rússia: 60% da carne exportada no MS
[22/08/2014] - Argentina vai barrar exportações de carne
[22/08/2014] - Pastos são invadidos por moscas na região de Bauru
[22/08/2014] - LBR define venda de unidades
[22/08/2014] - Roraima comemora fim de quarentena para o AM
[22/08/2014] - Cai o preço do farelo de soja
[21/08/2014] - Marfrig bate recorde em abates e exportações
[21/08/2014] - Nem pagando mais frigorífico acha boi para comprar
[21/08/2014] - CEPEA: boi e carne em alta
[21/08/2014] - Reposição firme no Tocantins
[21/08/2014] - Capacidade de abate do Minerva sobe 20%
[21/08/2014] - Mosca-do-estábulo assusta produtores do MS
[21/08/2014] - Doença já matou 500 bois em Minas Gerais
[21/08/2014] - Subida de Marina é pesadelo para o agro
[21/08/2014] - Políticos do agro ameaçam abandonar Marina
[21/08/2014] - Marina Silva promete diálogo com agro
[20/08/2014] - Cade aprova arrendamento do Rodopa pelo JBS
[20/08/2014] - Rodopa terá que vender marca
[20/08/2014] - Slogan do Friboi preocupa membro do Cade
[20/08/2014] - Cade impõe restrições a negócio BRF e Minerva
[20/08/2014] - Vendas fracas de carne travam alta da arroba
[20/08/2014] - Brasil vai ao Egito tentar derrubar embargo
[20/08/2014] - China quer protocolo sanitário para importar
[20/08/2014] - Marfrig suspende abates em uma unidade
[20/08/2014] - SC indenizará por abate sanitário
[19/08/2014] - Pecuária cresce 4,23% e puxa PIB do Agro
[19/08/2014] - Oferta curta puxa novas altas da arroba
[19/08/2014] - Estoques menores podem puxar alta do leite
[19/08/2014] - Rússia vai priorizar a produção interna
[19/08/2014] - Índios cobram pedágio de R$ 100 em Rondônia
[19/08/2014] - Índios invadem fazenda no Paraná
[18/08/2014] - Ministro pede cautela com exportações à Rússia
[18/08/2014] - Arroba do boi: pressão de alta continua
[18/08/2014] - Confinamento: boitéis de Goiás estão lotados
[18/08/2014] - JBS projeta ganhos de R$ 1,5 bi com Seara
[18/08/2014] - JBS vai manter política de proteção cambial

     Clique aqui para ver o índice geral de noticias


 

 

 

Adicione seu site Comprar e vender Atendimento ao anunciante Mais buscados

Venda para a pecuária brasileira através da Internet!
Clique aqui e veja como anunciar no Pecuária.com.br