Publicado em 14/04/2015Em evento com agricultores ontem em Rio Verde (GO), o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, preparou o setor de agronegócios para conviver com condições mais restritivas de crédito neste ano devido ao cenário de ajuste nas contas públicas.
Durante tradicional feira anual promovida pela cooperativa Comigo, Levy e a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, informaram que o governo deverá anunciar as regras para a contratação de crédito para pré-custeio até o fim desta semana. Já as condições do Plano Safra 2015/16 deverão ser conhecidas até o fim de maio. Os ministros não informaram qual será o volume total de recursos do plano, nem suas taxas de juros.
Kátia Abreu confirmou, contudo, que a presidente Dilma deverá editar uma medida provisória autorizando a liberação de recursos prometidos - e ainda represados - para atender à demanda dos produtores pelos subsídios aos prêmios do seguro rural. "A presidenta garantiu que eu poderia usar R$ 300 milhões deste Orçamento, e será via MP. Nós pagaremos todo o seguro agrícola. Isso já está negociado, com data marcada com as seguradoras. E não vai atrapalhar a tomada de recursos, tomada do crédito e, muito menos, o seguro da próxima safra", disse.
A ministra tentou tranquilizar os agricultores quanto ao aumento das taxas de juros que serão praticadas no pré-custeio e no próximo Plano Safra. "A presidenta Dilma não permitiria, e nem o ministro Joaquim Levy, nenhum juro incompatível com o setor. A agropecuária é uma das atividades que respondem com mais facilidade e rapidez aos indicadores econômicos. Estamos contando com isso".
Sem revelar quanto os juros poderão subir, Levy complementou que deve trabalhar por um aumento do crédito para a classe média rural do país entre 20% e 25% neste ano. E garantiu que haverá recursos suficientes, dentro do realismo, para atender ao setor.
Kátia Abreu foi além. "Não teremos diminuição de recursos no Plano Safra. Mas sou franca com meus amigos: os juros não serão os mesmos. Estamos em outras condições fiscais. Teremos ajuste nos juros, mas serão limites e percentuais compatíveis com nossa realidade". Ela também destacou que é preciso pensar em um Plano Safra de médio e longo prazos que "respeite" as condições financeiras do Tesouro Nacional.
"Não queremos trabalhar no improviso", disse, acrescentando que está sendo desenhado no ministério uma Lei Agrícola para o Brasil nos moldes da que é adotada nos EUA.
Em um auditório com a capacidade máxima para 690 pessoas lotado, Levy apresentou um rápido diagnóstico da economia e ressaltou que o país passa por um momento de "ajuste e reequilíbrio". "Não podemos correr risco com a questão fiscal". Para o ministro, o momento é de "recalibrar algumas coisas". "Nós estamos vivendo um momento diferente em que o câmbio ajuda nos preços de várias coisas e também impacta nos custos", frisou, ressaltando que no balanço final isso é favorável para o setor.
Sobre o projeto de terceirização de trabalhadores, que atrai grande atenção do setor, Levy defendeu que as contribuições trabalhistas, no caso da terceirização, sejam pagas pela empresa contratante. Segundo ele, isso evitaria que o trabalhador tivesse uma surpresa indesejada no futuro. "O avanço das medidas no Congresso Nacional são fundamentais para trazer tranquilidade para o trabalhador e um ambiente de segurança para o investidor", afirmou.
O ministro reforçou que o objetivo do governo é disponibilizar os recursos para o Plano Safra, inclusive para o custeio, o mais rápido possível. Mas também reiterou que tudo será feito de acordo com a atual situação fiscal do país. "Precisamos decidir rapidamente essas questões, inclusive as que estão no Congresso". Para o ministro, é fundamental que o país volte a crescer e fortaleça sua classe média, inclusive no campo. E louvou o agronegócio, que definiu como uma atividade com "pujança incrível". Com informações do Valor.
