Publicado em 28/04/2015Diante do cenário de aperto fiscal, corte de gastos por parte do governo e economia fraca, a bancada ruralista do Congresso Nacional prepara uma ofensiva para resgatar projetos de lei engavetados e cobrar do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, uma série de medidas de alívio ao setor de agronegócios como maneira de compensar o cenário de dificuldades econômicas. A estratégia é evitar que os agricultores tenham que renegociar dívidas em um eventual cenário de crise, segundo os parlamentares.
O ministro já confirmou à bancada ruralista que comparecerá no dia 5 de maio à reunião que os deputados promovem semanalmente em sua sede em Brasília.
Na ocasião, os parlamentares aproveitarão para encaminhar a Levy uma lista de propostas que, em sua maioria, não dependem de recursos do Tesouro Nacional - e também reivindicarão a liberação de R$ 690 milhões para as subvenções ao prêmio do programa federal de seguro rural que o governo deveria ter pago no ano passado, conforme prometido.
Os ruralistas pedirão, ainda, apoio para a retomada de discussões e aprovação de projetos de lei como o de autoria da Comissão de Agricultura da Câmara que permite a aquisição de terras por empresas estrangeiras que já atuam no Brasil. Outro que está no foco, do deputado Gerônimo Goergen (PP-RS), amplia o direito de recuperação judicial para produtores rurais pessoas físicas.
Há temas que já foram transformados em lei, mas aguardam regulamentação há anos. Um exemplo é o fundo de catástrofe, sancionado em 2010 para ajudar a cobrir estragos provocados por intempéries; outro é o fundo de mitigação de riscos de investimento, formado por parte dos recursos provenientes de financiamentos rurais e que visa socorrer produtores em períodos de inadimplência.
"Queremos apresentar ao ministro Levy todas essas propostas, que via de regra não afetam os cofres do Tesouro Nacional, mas são importantes para o agronegócio driblar a crise", disse o deputado federal Marcos Montes (PSD-MG), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).
Como informou ontem o Valor, Joaquim Levy defende nos bastidores que o Plano Safra 2015/16 tenha uma taxa média de juros de 9% ao ano para o Plano Safra 2015/16. O novo plano deverá ser lançado pela presidente Dilma Rousseff no dia 19 de maio, no Palácio do Planalto. O patamar é superior aos 6,5% praticados no atual ciclo (2014/15), que termina em junho, e aos 8,5% que o Ministério da Agricultura, o Banco do Brasil e o setor produtivo consideram razoável.
Entre as alternativas que dizem respeito mais diretamente ao Ministério da Fazenda, a bancada cobrará do ministro regras para impedir a venda casada de crédito e seguro rural por empresas de seguro, a elaboração de um novo sistema em que a subvenção ao seguro rural seja repassada pelo governo diretamente aos produtores rurais e uma regulamentação junto ao Conselho Monetário Nacional (CMN) para facilitar a captação de Letras de Crédito Agrícola (LCA) pelos bancos.
Os parlamentares também querem convencer o ministro da Fazenda de que é necessário acabar com o Ciep - conselho interministerial que deveria controlar estoques públicos de alimentos, mas que se mostrou ineficiente. Com informações do Valor.
