Publicado em 27/01/2016Apesar de o governo ter conseguido ampliar para R$ 741 milhões o orçamento para o programa de subsídios ao seguro rural este ano, agricultores de todo país têm dúvidas se realmente haverá apetite para esses recursos depois que o Ministério da Agricultura decidiu que a partir de 2016 vai subvencionar uma fatia menor do prêmio ao seguro do que disponibilizava em anos anteriores. Essa regra mudou em novembro último, mas nenhuma apólice foi contratada ainda sob o novo modelo.
Se até agora a Agricultura custeava entre 40% e 70% do custo estimado das apólices contratadas, deste ano até 2018 esse percentual irá cair para 30% a 45%, dependendo da modalidade de produtos. A Aprosoja Brasil, entidade que representa sojicultores do país, diz que vários produtores não terão interesse em contratar com esses percentuais.
Em tese, a ministra da Agricultura Kátia Abreu entende que com percentuais menores de apoio governamental, mais produtores terão acesso a seguro de clima para proteger suas lavouras e esse benefício deixará de ser concentrado em poucos agricultores. Com isso, o risco é diluído e o preço do prêmio (custo) pode diminuir.
Para José Mário Schreiner, presidente da Comissão de Política Agrícola da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), porém, o produtor ainda não tem garantia se haverá esse movimento no mercado de seguros no Brasil. "De forma geral, esses percentuais mais baixos não foram bem aceitos pelas federações de agricultura, porque na prática não existe certeza se o mercado de fato vai abaixar o prêmio", disse Schreiner ao Valor, lembrando que o ideal seria que o orçamento para subvenção ao seguro agrícola alcançasse R$ 1,1 bilhão.
De acordo com ele, o governo também precisa reavaliar o nível de cobertura mínimo que vai exigir nas operações de seguro. O ideal, afirma, é que seja estipulado um piso de 65% para a cobertura de seguro para a produtividade agrícola. Atualmente, é exigido um mínimo de 50%.
Já Pedro Loyola, economista da Federação de Agricultura e Pecuária do Paraná (Faep), calcula que apenas no caso do trigo, cultura que geralmente mais sofre com intempéries climáticas e portanto demanda mais proteção por seguro, o prêmio líquido (custo final) que o agricultor precisará pagar deve dobrar de 3,9% para 7,8%. Isso porque o percentual disponibilizado pelo governo para subvencionar o cereal caiu de 70% para 40%.
"No caso do prêmio médio de seguro para a soja, a 7,5%, com a nova subvenção de 40%, mesmo assim o produtor consegue facilmente pagar. Mas quando você vai para o milho safrinha, trigo e feijão, lavouras com risco climático maior, a subvenção teria que ser em torno de 70%, pela nossa análise técnica", acrescenta.
O grande problema apontado tanto pelas seguradoras quanto pelo setor do agronegócio é que mesmo num cenário de mais verbas governamentais para apoiar o seguro de safra, ainda permanece a apreensão com o dilema recente da falta de planejamento do governo na alocação de recursos para o seguro rural.
Em 2014 por exemplo, o governo não empenhou sequer R$ 300 milhões que havia prometido naquele ano. E no ano passado, quando o orçamento foi de R$ 668 milhões, a ministra optou por desfalcar esse montante em R$ 295 milhões justamente para pagar as dívidas relativas a 2014.
Em 2016 o horizonte parece mais promissor: o orçamento para o seguro foi ampliado no Congresso para R$ 741 milhões, e a ministra Kátia Abreu fala em chegar a um montante total de R$ 1 bilhão até o fim do ano. Para obter tal marca, Kátia conta com recursos que devem vir da venda de estoques de milho e café, já anunciada.
Apesar dos receios entre os produtores, o ministro interino da Agricultura, André Nassar, no entanto, estima que o contingente de apólices contratadas pode saltar de 120 mil para 200 mil neste ano. "No geral, não vamos ter problema de demanda. Pensamos nas novas regras olhando a capacidade de pagamento do produtor", disse Nassar.
Wady Cury, presidente da Comissão de Seguro Rural da Fenseg, entidade que representa as seguradoras no país, reconhece que em alguns casos a diminuição dos percentuais de subvenção vão onerar os produtores, principalmente os que plantam culturas de maior risco.
Mas Cury não acredita que a demanda irá arrefecer em 2016. "Acredito que essa nova regra não vai afetar a demanda global. O ministério optou por uma política tentando ampliar a base de segurados, e as seguradoras estão bem motivadas de que esse mercado cresça nos próximos anos." Com informações do Valor.
