Publicado em 06/05/2016Quase metade dos países da União Europeia manifestaram aberta revolta contra os planos da Comissão Europeia de revitalizar, na semana que vem, o acordo comercial de preferências com o Mercosul, há muito paralisado.
Bruxelas enfrenta dificuldades para selar um acordo comercial com o bloco sul-americano desde 1999 e quer promover um novo começo com uma troca de ofertas referentes às condições de acesso ao mercado até meados deste mês.
A França, no entanto, encabeça uma rebelião movida por 13 países, que reclamam que Bruxelas se apressa em fazer ofertas na área de cotas e outras concessões tarifárias, sem calcular os efeitos que os produtos exportados pelas potências agrícolas da América do Sul terão sobre os agricultores da UE. A Irlanda e Polônia são dois dos aliados mais eloquentes da França na defesa de um adiamento.
O Mercosul, que reúne Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela, está entre os dez principais parceiros comerciais da UE, à frente de países como Coreia do Sul e Índia. O intercâmbio entre os dois blocos movimentou € 93 bilhões em produtos e serviços no ano passado, com o grosso do fluxo comercial realizado entre Europa e Brasil. O Mercosul é um dos principais produtores mundiais de carne bovina e etanol.
"Taticamente, não é do interesse da UE, nesta fase, fazer propostas correspondentes aos principais interesses ofensivos dos nossos parceiros", escreveram vários países da União Europeia, entre os quais a França, em nota estratégica sobre a oferta iminente de concessões.
O governo francês se tornou um crítico cada vez mais aberto da agenda comercial da UE - referindo-se, especialmente, à ameaça que ela representa para os agricultores e para os produtos de exportação emblemáticos, como o champanhe. O presidente da França, François Hollande, emitiu nesta semana uma severa advertência sobre as negociações comerciais históricas da UE com os Estados Unidos, na qual insiste que, "neste momento, a França diz 'não'".
A Espanha, que possui laços estreitos com a América Latina, é uma das principais defensoras do acordo, e tem acompanhado com preocupação a crescente oposição ao tratado. "A Espanha considera que será um grande erro para a França tentar impedir a troca de concessões", disse o secretário de Comércio espanhol, Jaime García-Legaz.
Na semana passada, o ministro das Relações Exteriores da Espanha, José Manuel García-Margallo, disse: "A posição espanhola não coincide com a francesa. Consideramos que abrir negociações com o Mercosul é extraordinariamente urgente e que, ao se iniciarem as conversações iniciadas, será possível solucionar os problemas levantados pela França".
A representante da UE para Política Externa e Segurança, Federica Mogherini, também é uma das principais defensoras do aprofundamento dos laços comerciais com o Mercosul, causa que destacou com a visita oficial que fez à Argentina em março. A comissão disse ter levado em consideração as objeções dos ministros de Agricultura dos países-membros, mas espera, mesmo assim, que a troca de concessões avance na semana que vem.
Integrantes da comissão destacam que a agricultura é apenas um dos aspectos das relações com o Mercosul e que a UE é uma grande exportadora de máquinas e equipamentos e produtos farmacêuticos.
As empresas europeias pagam atualmente cerca de € 4 bilhões ao ano em tarifas sobre os produtos exportados para o Mercosul. A UE registra um superávit no comércio de manufaturados com o bloco sul-americano, ao exportar € 47 bilhões em produtos e importar € 23 bilhões.
Mas o fosso na frente agrícola é grande. O Mercosul exporta € 21 bilhões em produtos agrícolas para a UE, e importa apenas € 2 bilhões. Países contrários à troca de concessões argumentam que a UE não realizou uma avaliação de impacto completa para apurar os efeitos cumulativos dos iminentes acordos comerciais com outras grandes potências agrícolas, como Estados Unidos, Canadá, Austrália e Nova Zelândia.
Argumentam também que existe o perigo de agravamento dos danos ambientais, com o risco de que fazendas em países da UE sejam substituídas por grandes propriedades rurais latino-americanas capazes de aumentar a produtividade com a derrubada de florestas.
Em comunicado divulgado no mês passado, Cecilia Malmström, comissária de Comércio da UE, sugeriu que o intercâmbio de concessões seria atualmente uma formalidade. "Estou otimista de podermos agora avançar nessas negociações de longa data", disse ela. "Ambos os lados estão fortemente comprometidos, portanto confio que a próxima troca de ofertas nos permitirá retomar com sucesso essas conversações, com vistas a um acordo ambicioso e abrangente." Com informações do Valor.
