Publicado em 18/05/2016Picos tarifários impostos pelo Japão aos produtos do agronegócio do Brasil inibem as vendas externas da agropecuária brasileira, existindo casos extremos com tarifas equivalentes a 374,41%. Essa realidade é demonstrada no estudo “Barreiras Comerciais: os Picos Tarifários Japoneses e o Agronegócio Brasileiro”, elaborado pela Superintendência de Relações Internacionais (SRI), da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).
Diante das barreiras tarifárias e sanitárias impostas pelo governo japonês às importações de produtos agropecuários do Brasil, a CNA defende a negociação de um acordo bilateral entre os dois países, tendo em vista a morosidade atual da Organização Mundial do Comércio (OMC).
A análise da CNA mostra que o Japão dispõe de um “mercado consumidor de 126,9 milhões de habitantes, sendo um dos grandes importadores de produtos agropecuários e tendo comprado, em média, US$ 119,1 bilhões entre 2012 e 2014”. Mesmo diante de números tão grandiosos, a participação brasileira ainda é relativamente pequena, apenas US$ 4,1 bilhões. Um bom exemplo está no fato de o Brasil ser um grande produtor e exportador de carnes e miudezas, e o Japão, um dos maiores importadores mundiais desses produtos, “mas o comércio bilateral de carnes continua pequeno, devido às altas tarifas aplicadas pelos japoneses às carnes, além das restrições sanitárias que impedem a importação de carne bovina in natura do Brasil”, avalia o estudo.
Tarifas elevadas – Segundo a OMC, “picos tarifários são tarifas relativamente elevadas, comumente aplicadas sobre produtos ‘sensíveis’, entre níveis tarifários geralmente baixos”. O estudo da CNA identificou que 20,7% dos produtos do agronegócio sofrem com picos tarifários japoneses. Para produtos selecionados no estudo, 1/3 das tarifas supera 30% do valor de importação e, muitas vezes, avalia o documento, essas tarifas chegam a extremos, mais de 100%. Os concentrados de proteínas e substâncias protéicas texturizadas são o caso mais extremo, cujas tarifas aplicadas pelo Japão atingem 374,41%.
Outro setor que enfrenta obstáculos, devido aos picos tarifários impostos pelo Japão, é a pecuária, que inclui miudezas como línguas e intestinos de bovinos e suínos, além de carnes processadas de peru, frango e bovinos. No caso das miudezas de origem bovina, segundo a CNA, as tarifas variam de 12,8% a 50%.
Em relação a couros e peles, por exemplo, o Japão foi um grande importador entre 2012 e 2014, mas, por vezes, chegou a exportar esses produtos. Assim, no entender da CNA, para proteger sua indústria, o país mantém picos tarifários para dez produtos de peles, couros e derivados. Com informações da CNA