Publicado em 21/06/2016Depois de se reunir ontem com representantes do governo de São Paulo, a JBS adiou o fechamento de seu frigorífico de bovinos localizado em Presidente Epitácio, no interior do Estado.
Na semana passada, a JBS chegou a anunciar que a unidade teria as atividades encerradas na última sexta-feira, o que provocaria a demissão de cerca de 800 pessoas. No entanto, após pedido do governo paulista, a empresa suspendeu temporariamente a decisão, à espera da reunião de ontem.
Na ocasião, a JBS informou que discutiria com o governo de São Paulo "alternativas" em torno da revisão do decreto 61.907/16, publicado em abril. Na avaliação da empresa, esse decreto inviabilizou as atividades do frigorífico. Após a reunião, a JBS informou, em nota à imprensa, que aguarda para a próxima semana a definição de uma proposta do governo paulista que "viabilize a continuidade das operações" da planta.
Publicado em 6 de abril, o decreto que motivou a decisão da JBS de anunciar o fechamento da planta tornou mais rígido o benefício fiscal que permitia aos frigoríficos do Estado aproveitar os créditos acumulados de ICMS mesmo com débitos inscritos da dívida ativa do Estado.
Com o novo decreto, os frigoríficos teriam de usar 50% do crédito acumulado para pagar débitos oriundos de autos de infração de ICMS. Antes da alteração, todo o crédito acumulado podia ser usado.
À época da publicação da decisão, os três maiores frigoríficos do país - JBS, Marfrig e Minerva Foods - tinham dívidas de cerca de R$ 800 milhões inscritas na dívida ativa do Estado de São Paulo. Com informações do Valor.