Publicado em 08/02/2017 O Ministério da Justiça exonerou o diretor de proteção territorial da Fundação Nacional do Índio (Funai), Walter Coutinho Júnior. A demissão do diretor que respondia pela área de demarcações de terras na Funai foi publicada nesta quarta-feira (8) no Diário Oficial da União (DOU).
A decisão, oficializada pelo ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, ocorre 20 dias após Coutinho Júnior ter criticado as mudanças que o Ministério da Justiça fez no processo de demarcação de terras indígenas em todo o País.
Segundo a Funai, o servidor é funcionário concursado pelo Ministério Público Federal no Amazonas e ocupava o cargo comissionado na Funai. Seu prazo para continuar cedido não teria sido renovado pelo MPF. Seu substituto nas demarcações será o servidor da Funai Manoel Batista.
No dia 19 de janeiro, Coutinho Júnior enviou uma carta ao presidente da Funai, Antônio Fernandes Toninho Costa, pedindo a revogação imediata de uma portaria do Ministério da Justiça.
No documento técnico, o diretor fazia duras críticas a uma série de problemas da portaria 68, que criava uma nova estrutura para acompanhar o processo de demarcação de terras, o chamado Grupo Técnico Especializado (GTE), com o propósito de “fornecer subsídios em assuntos que envolvam demarcação de terra indígena”.Com informações do portal Estadão.