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Justiça bloqueia R$ 3,2 bi da família Bertin
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Publicado em 13/03/2017O juiz Massimo Palazzolo, da 8ª Vara de Execuções Fiscais de São Paulo, autorizou o bloqueio de bens e contas no valor de R$ 3,2 bilhões de 17 membros da família Bertin e suas respectivas empresas. A decisão decorre de uma medida cautelar ajuizada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) em São Paulo, após investigação feita pela Receita Federal sobre as irregularidades envolvendo a fusão entre Bertin e JBS, que deu origem, em 2009, à maior empresa de proteína animal do mundo. Em 2016, o Fisco havia autuado o grupo Bertin em R$ 3 bilhões, entre impostos devidos e multas. Desde então, em parceria com a PGFN, tenta executar os créditos.
A Receita alega que, ainda que a operação tenha sido montada como uma “fusão”, trata-se da venda dos frigoríficos Bertin para a JBS por meio de uma triangulação financeira envolvendo um fundo de investimento, o FIP Bertin. O fundo era controlado pela família Bertin, que detinha 100% das cotas. Mas, poucos dias antes da conclusão da venda, uma empresa sediada em Delaware, chamada Blessed, adquiriu 67% das cotas do FIP, por R$ 10 mil – sendo que a real participação valia algo em torno de R$ 3 bilhões. No ano seguinte, a Blessed adquiriu uma nova rodada de cotas por R$ 17 mil – e hoje controla 86% do fundo. A Blessed ainda consta como acionista da JBS, com o nome de Pinheiros. Seus proprietários são duas offshores sediadas em Porto Rico e Ilhas Cayman, cujos donos são ex-executivos do banco HSBC.
A Receita, contudo, caracterizou a operação como uma fusão “fictícia”, alegando que a Bertin jamais deteve ações da JBS. Além disso, o Fisco avalia que houve sonegação, pelo fato de os fundos FIP terem tributação menor. O juiz Palazzolo deferiu a cautelar protocolada pela PGFN, sob o argumento de que estava em curso uma tentativa de esvaziamento patrimonial por parte da família Bertin, que já entrou com recurso contra o bloqueio. Contudo, a decisão da Justiça foi mantida. Procurados, os Bertins não responderam ao pedido de entrevista até a publicação da reportagem. Com informações da Época. |
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