Publicado em 09/03/2018O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, afirmou, nesta quinta-feira (8/3), que, até agora, nenhum mercado decidiu restringir compras de carne do Brasil em função da Operação Trapaça (nova fase da Carne Fraca) e que o governo segue trabalhando para que isso não aconteça. Ele as afirmações em entrevista coletiva, durante visita à Expodireto Cotrijal, em Não-me-toque (RS).
“Estamos de plantão para atender os mercados mais exigentes. Nossas respostas são claras e transparentes”, disse Maggi, destacando que a reação do governo desta vez foi bem diferente da adotada na primeira fase da operação Carne Fraca, deflagrada há um ano.
O ministro lembrou que, na ocasião anterior, quando mais de 40 mercados anunciaram restrições à carne brasileira, foi preciso viajar por vários países para apresentar o posicionamento do governo. Desta vez, foi feita uma primeira nota de esclarecimento, enviada para representantes estrangeiros no Brasil e brasileiros no exterior.
“Ontem (quarta-feira), fizemos uma complementação de nota com respostas mais específicas. Estamos sendo tão transparentes quanto fomos da outra vez, mas, agora, eu não fiquei esperando. É um processo que está indo bem”, garantiu.
Maggi ressaltou ainda que o governo foi pego de surpresa pela primeira fase da Carne Fraca, reafirmando suas críticas ao modo como seus resultados foram divulgados na época. Já a Operação Trapaça, que teve como alvo principal a BRF, não causou surpresa. Quando se inicia uma investigação, afirmou, o trabalho acaba se desdobrando.
“Sabemos que o processo de 2017 continua e está muito provavelmente não será a última”, disse. "Ninguém é contra investigação, a questão é como você comunica", acrescentou, garantindo que a relação do Ministério com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal é de cooperação.
Fiscalização
Maggi disse ainda que o Ministério "subiu a régua" da fiscalização do setor de carnes em função do que vem sendo revelado pela Carne Fraca há um ano. Segundo ele, "plantas industriais têm reclamado muito da rigidez". Mas, na visão dele, a percepção do governo é de que caminho está correto.
O ministro acrescentou que a modernização do sistema de inspeção sanitária é o “carro-chefe” de suas prioridades à frente da pasta. Garantir a continuidade e a estabilidade de processos como este foi um dos motivos mencionados por ele para justificar a decisão de não concorrer a nenhum cargo nas eleições deste ano e permanecer no Executivo.
Durante a entrevista coletiva, ele explicou que as mudanças do sistema envolverão também a participação da iniciativa privada. Negou, no entanto, se tratar de uma privatização do serviço. O Estado irá participar apenas onde houver necessidade de exercer seu papel.
"Queremos entender de onde podemos tirar a mão do governo e colocar a da iniciativa privada. Onde o Estado tem que estar presente, com seu poder de polícia, eu não abro mão. Agora, onde não tem a necessidade do poder do Estado, pode não estar”, afirmou.
O ministro ponderou que alterações na legislação sanitária dependem também de discussão com o Congresso Nacional e que qualquer projeto será feito com base em conhecimento científico. Destacou, por outro lado, que o Ministério já está atuando onde é possível ser feito por normativas ou portarias.
Na quarta-feira (7/3), foi publicada uma portaria (266) que centraliza as ações de fiscalização antes a cargo das Superintendências Federais de Agricultura. Foram definidas dez áreas de abrangência dos Serviços de Fiscalização e Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sipoa).
Desta forma, diferente de como era feito até agora, os fiscais agropecuários estarão sob controle direto da Secretaria de Defesa Agropecuária, em Brasília. Será publicado ainda um novo regimento do Ministério, organizando as cadeias de comando e controle.
“Assim, acabamos com uma possível interferência política sobre sistema de fiscalização, transferindo a fiscalização para um sistema verticalizado”, disse Maggi. Com informações do Globo Rural.
