Publicado em 18/04/2018O Brasil recorrerá à Organização Mundial do Comércio (OMC) contra movimento da União Europeia para o descredenciamento de frigoríficos da BRF como exportadores de carne de aves para países do bloco econômico, afirmou o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, de acordo com nota divulgada nesta terça-feira.
A declaração do ministério sobre um recurso à OMC foi feita antes mesmo de uma decisão formal da UE, que é esperada para esta quinta-feira (19).
A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), que representa os produtos de frango, informou nesta tarde que já contratou a advogada Ana Teresa Caetano, do escritório Veirano Advogados, para fazer estudos para preparar o Brasil para o painel que abrirá contra a OMC sobre as possíveis restrições ao frango brasileiro.
Procurada pelo G1, a autoridade sanitária da União Europeia disse que a decisão será apresentada na próxima quinta-feira (19) durante comitê que propõe a desligamento de estabelecimentos da lista de exportadores para a região.
"As medidas estão relacionadas a deficiências recentemente detectadas no sistema oficial de controle do Brasil", disse o órgão em nota ao G1.
Mais cedo, Maggi havia dito a jornalistas que a UE está planejando bloquear as exportações de nove unidades exportadoras de carne de frango da BRF, maior exportadora global de carne de frango. Disse ainda que o bloco comercial poderia também revogar as credenciais de outras plantas brasileiras.
Maggi citou motivos comerciais para o eventual movimento europeu.
Pela manhã, Maggi disse esperar que o bloco europeu publique uma lista final de plantas brasileiras proibidas na quarta-feira, incluindo as unidades da BRF, e potencialmente aquelas pertencentes a outras empresas, após uma votação planejada pela Comissão Europeia sobre o assunto.
A UE está usando preocupações sanitárias que não têm nenhuma base técnica para justificar as proibições de exportações de frango salgado do Brasil, disse Maggi, ressaltando que a UE, dessa forma, não cumpriria as regras da OMC ao impor tais barreiras aos produtos brasileiros.
"Estão aproveitando para nos tirar do mercado em nome da sanidade, o que não é verdadeiro", afirmou Maggi.
A polêmica sobre as exportações de frango do Brasil, maior exportador global do produto, com divisas geradas para o país de mais de US$ 7 bilhões em 2017, surgiu depois que a Polícia Federal implicou a BRF em uma nova fase da operação Carne Fraca, alegando que a companhia buscava burlar os padrões de segurança alimentar.
Maggi afirmou que não há evidências, no entanto, de problemas com as condições sanitárias do frango brasileiro.
Uma suspensão auto-imposta sobre as exportações de carne de frango da BRF para a UE 30 dias atrás afetou 10 das 35 plantas da BRF no Brasil.
A BRF se recusou a comentar.
O Brasil vendeu US$ 317 milhões em frango salgado in natura para a UE no ano passado e US$ 118 milhões em frango in natura sem sal, para o qual a cota permitida é de 21.600 toneladas sem tarifas, segundo uma apresentação do ministro. Com informações do G1.
