Publicado em 06/06/2018Após pressão de produtores rurais, o governo federal recuou e vai rever a tabela de preços mínimos para os fretes rodoviários. A informação foi dada ao Estadão/Broadcast pelos ministros dos Transportes, Valter Casimiro, e da Agricultura, Blairo Maggi, após reunião com representantes do agronegócio na noite desta terça-feira. Os ruralistas dizem que a tabela, uma das promessas feitas pelo governo para conseguir encerrar a greve dos caminhoneiros, eleva os custos do frete em até 150%.
O ministro Maggi afirmou que a demanda das entidades presentes ao encontro mostra que a tabela de preços mínimos de frete “é extremamente elevada, praticamente inviabiliza o setor produtivo” e, por isso, será revisada. Segundo ele, os cálculos da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), responsável pela elaboração da tabela, foram “muito corridos” para atender à demanda dos caminhoneiros, e alguns cálculos foram imprecisos. “A ANTT vai trazer para a realidade uma série de coisas e deve propor uma nova tabela de fretes amanhã (quarta-feira, 06)”, disse.
“A tabela é processo construtivo que depende de discussão com todos os setores. Está previsto na medida provisória que a tabela tem de passar por consulta pública, e que vai ter ajuste, vai”, disse Casimiro. “Isso vai para consulta pública, vamos ouvir todos os setores para que saia uma tabela que atenda a todos e seja boa para o País.” Nas redes sociais, porém, os caminhoneiros já reagem a essa possibilidade de mudança e até ameaçam com novas paralisações.
A tabela entrou em vigor em 30 de maio, por meio de medida provisória, como uma resposta do governo a uma das reivindicações dos caminhoneiros em greve. Antes, não havia um preço mínimo – as negociações eram feitas caso a caso. Um levantamento da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), porém, apontou que, com os valores fixados pela ANTT, os fretes de grãos subiram entre 35% e 150% em relação aos praticados pelo mercado antes da medida.
“Além de essa variação ser absurda, a medida é inconstitucional, já que vai contra o livre-comércio e a livre iniciativa de um mercado balizado pela oferta e pela procura”, disse Elisangela. “A gente não descarta a possibilidade de que mercado paralelo seja criado, com algumas associações montando frotas próprias no longo prazo, além dos recursos à Justiça.”
O presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT), Antonio Galvan, afirmou na segunda-feira que a tabela de fretes já dificulta a negociação de grãos no Estado. “O tabelamento não tem como vingar. Vai ser um prejuízo incalculável em todo o Brasil”, disse.
Para Fernando Cadore, vice-presidente da Aprosoja-MT, o produtor rural que tiver condições de incorporar o custo do transporte para levar o produto da fazenda para os armazéns vai fazê-lo para evitar o aumento de custo com transporte. “Se for viável para o produtor ter caminhão, ele vai comprar, e isso vai acabar tirando o autônomo do negócio.”
"Não acho que vai ter futuro (a tabela). É uma tentativa de revogar a lei da oferta e da procura”, afirma o consultor Geraldo Vianna, ex-presidente da NTC&Logística (associação do transporte de carga). Segundo ele, o governo tentou resolver um problema e criou outro, com uma tabela mal feita, que simplifica o transporte de carga. “Tem produtos que não foram contemplados na tabela e outros com preços sem lógica.” O presidente da NTC&Logística, José Helio Fernandes, afirma que encaminhou para a ANTT, agência reguladora do setor, 192 questionamentos de seus associados.
A MP que criou o tabelamento já recebeu 55 emendas no Congresso, onde está sendo analisada. Dessas, dez querem abrir espaço para que entidades representativas dos usuários de transportes possam opinar na elaboração da tabela, que é corrigida a cada seis meses. A MP prevê apenas a participação de representantes dos caminhoneiros nessas discussões. “Estamos com várias emendas”, disse o presidente executivo da Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Carga (Anut), Luis Henrique Baldez. Com informações do portal Estadão.
