Cotações Mapas Notícias em seu e-mail
Precisa vender? Mais de 6.000 visitantes diariamente esperam pelo seu produto aqui no Pecuaria.com.br. Clique aqui e veja como e facil anunciar!
Arroba do Boi - R$ (À vista)
SP MS MG
150,00 144,00 144,00
GO MT RJ
142,00 134,00 144,00
Reposição - SP - R$
Bezerro 12m 1350,00
Garrote 18m 1570,00
Boi Magro 30m 1940,00
Bezerra 12m 980,00
Novilha 18m 1150,00
Vaca Boiadeira 1380,00

Atualizado em: 11/10/2018 13:36

Cotações da Arroba: SP-Noroeste, MS-Três Lagoas, MG - Triângulo, GO - Região Sul, MT - Rondonópolis, RJ-Campos
Clique aqui e veja cotações anteriores

 

 

 

 


 
Receba, diariamente, em seu
e-mail nosso boletim com os assuntos que mais interessam
ao profissional do setor.

Clique aqui e inscreva-se gratuitamente.


Adriano Garcia
MTb 10252-MG

 

A confusão sobre o fim do Refis do Funrural

 
 
 
Publicado em 04/10/2018

O esvaziamento do Congresso Nacional nas últimas semanas pode atrapalhar os planos do setor agropecuário de prorrogar mais uma vez o prazo do Refis do Funrural. Pior ainda, pode encurtá-lo.

Sem conseguir votar as propostas que tratam do tema durante o período eleitoral, a Medida Provisória que prevê a data para a adesão vai expirar na próxima quarta-feira, dia 10 de outubro, e perderá a validade. Mesmo que deputados e senadores corram para aprovar uma nova prorrogação, por meio de emenda em uma outra MP, não vai existir tempo hábil para a sanção do presidente da República, Michel Temer. Sem respaldo da lei, a Receita Federal afirma que deve encerrar o recebimento de pedidos para o refinanciamento das dívidas a partir da quarta-feira que vem. Sem a renegociação, os agricultores perdem os descontos e a possibilidade de parcelar o passivo em até 176 vezes.

“Considerando que a validade da MP é até 10 de outubro, hipoteticamente caso a MP expire sem ser votada, o dia 10 será o último dia para adesão. As adesões regularmente realizadas enquanto a MP estiver em vigor permanecerão válidas, independente da expiração ou não da MP”, destaca a Receita Federal em nota ao Canal Rural.

Na prática, a data final para aderir ao programa de refinanciamento do passivo do Funrural é 30 de outubro, como prevê a Medida Provisória 834/2018 que ainda está em vigor. Mas essa matéria não caminhou no Congresso e vai perder a validade na próxima quarta-feira, dia 10 de outubro. Por outro lado, os parlamentares já criaram uma emenda em outra MP, a 842/2018, para estender a adesão ao Refis até 31 de dezembro. A proposta vai ser votada no Senado na semana que vem. Mas para esse novo prazo realmente valer e a Receita Federal continuar recebendo os pedidos normalmente, sem interrupções, a matéria teria que ser aprovada e sancionada antes do dia 10.

Do contrário, haverá um limbo, um espaço de tempo entre o dia 10 de outubro (quando expira a MP 834) e a sanção da MP 842 (que estende o prazo até 31/12) sem nenhum amparo legal que permita a adesão ao Refis. Na prática, o prazo real volta a ser 30 de maio, como instituído em lei anteriormente, e já expirado.

Especialistas e advogados envolvidos no tema têm opiniões diferentes sobre essa situação. Alguns alertam para a necessidade de adesão até a semana que vem, para garantir os benefícios do programa de refinanciamento e não ficar na dependência de uma nova prorrogação, e outros que acham que nada de extraordinário vai acontecer e o Refis estará aberto até o fim do ano, com mais tempo para os agricultores se decidirem.

O deputado federal Jerônimo Goergen (Progressistas/RS), articulador do assunto em Brasília, garante que não há riscos. “Não tem problema nenhum, o governo negociou conosco na 842. A votação está marcada para o dia 9 no Senado, já foi aprovada na Câmara e vai ser aprovada no Senado. Está tudo dentro do normal. Não tem risco a partir da aprovação”, declarou.

O advogado Saulo Mesquita, que acompanha casos sobre o Funrural, concorda que isso tudo vai gerar um embaraço jurídico que pode causar mais insegurança aos produtores rurais. “Com a MP caducando não tem lei que ampare a extensão do prazo. A receita pode simplesmente não aceitar novos pedidos de adesão ao parcelamento. Apesar de essa matéria ter sido regulamentada por instrução normativa (baseada no prazo de 30 de outubro), a IN não está amparada em nenhuma lei ou decreto. Acredito que não vai acontecer, mas se ela quiser fazer assim, ela pode”.

Michel Temer terá 15 dias para sancionar a MP 842 a partir do momento que ela chegar ao Palácio do Planalto. Isso pode demorar muito mais de duas semanas e ficaria tudo para novembro. Existe ainda a possibilidade de o presidente vetar a prorrogação do prazo. Dessa forma, caberia ao Congresso derrubar o veto, o que pode ser uma missão muito difícil com o ritmo dos trabalhos em Brasília no fim do ano. Com informações do Canal Rural.

  Compartilhe Compartilhe esta matéria    Imprimir

 


   Leia também:
 
[11/10/2018] - Exportações do Agro devem chegar a R$ 100 bi
[11/10/2018] - Exportações de carne bovina devem bater R$ 7 bi
[11/10/2018] - Arroba: frigoríficos pressionam e mercado trava
[11/10/2018] - CEPEA: preço do boi oscila com força
[11/10/2018] - EUA batem recorde na exportação de carne
[10/10/2018] - Aliado detalha propostas de Bolsonaro para o Agro
[10/10/2018] - Bancada vai ao RJ para dar apoio a Bolsonaro

Regras para a publicação de comentários


   Notícias Anteriores
 
[10/10/2018] - Arroba: confinamento pressiona cotação do boi
[10/10/2018] - Preço da carne não caiu
[10/10/2018] - Leite: primeira queda em sete meses
[10/10/2018] - Custo para produzir leite continua subindo
[10/10/2018] - Novas regras devem facilitar o SISBOV
[10/10/2018] - Mato Grosso bate recorde de exportação de carne
[10/10/2018] - Senado deixa Funrural para o último dia
[09/10/2018] - Arroba: frigoríficos testam o mercado
[09/10/2018] - Carne tem preço firme no varejo
[09/10/2018] - Abrafrigo: exportações bateram recorde histórico
[09/10/2018] - Exportação começa outubro mantendo ritmo
[09/10/2018] - UE comprará mais carne bovina dos EUA
[09/10/2018] - Exportação de couro cresceu quase 20%
[09/10/2018] - Leite: preço do longa vida continua recuando
[09/10/2018] - JBS dobra capacidade em duas unidades
[09/10/2018] - CNA tenta cancelar audiência sobre frete
[08/10/2018] - Bolsonaro e Haddad farão segundo turno
[08/10/2018] - Como fica a Bancada do Agro após as eleições?
[08/10/2018] - JBS sofre processo por carne contaminada
[08/10/2018] - Arroba: frigoríficos pisam no freio
[08/10/2018] - Queda do dólar chega ao farelo de soja
[08/10/2018] - Milho: preço cai com retração compradora e dólar
[08/10/2018] - MAPA investiga multas canceladas
[08/10/2018] - Paraná deve antecipar retirada da vacina
[05/10/2018] - BB vê ótimas perspectivas para carne bovina
[05/10/2018] - Arroba: mercado sem força para cair
[05/10/2018] - Qual a perspectiva para os preços de reposição?
[05/10/2018] - Preço da carne pára de subir
[05/10/2018] - Para onde vão os preços do leite?
[05/10/2018] - Italac negocia fusão e acirra guerra pelo leite
[05/10/2018] - Deputado diz que prazo do Refis será prorrogado
[05/10/2018] - Foco de aftosa tira certificado da Colômbia
[04/10/2018] - Arroba: exportações firmes sustentam o boi
[04/10/2018] - Arroba: oferta curta segue puxando o boi
[04/10/2018] - JBS faz recall de carne por suspeita de salmonela
[04/10/2018] - Leite: pressão de baixa sobre o longa vida
[04/10/2018] - Milho: preços recuam
[04/10/2018] - A confusão sobre o fim do Refis do Funrural
[03/10/2018] - Sauditas vão importar boi e carne do Brasil
[03/10/2018] - Arroba continua em alta, sem sinal de virada
[03/10/2018] - Leite: depois de 7 meses, preço caiu
[03/10/2018] - Queda de postes mata 18 vacas no RS
[02/10/2018] - Exportações de carne bovina batem novo recorde
[02/10/2018] - Frente do Agro oficializa apoio a Jair Bolsonaro
[02/10/2018] - Frigorífico tenta justificar dívida milionária
[02/10/2018] - JBS faz refinanciamento bilionário do Funrural
[02/10/2018] - Arroba: poucos ajustes, mas para cima
[02/10/2018] - Carne subiu no atacado
[02/10/2018] - Reposição: poder de compra do pecuarista melhorou
[02/10/2018] - Milho: safra é 25% menor no MS

     Clique aqui para ver o índice geral de noticias


 

 

 

Adicione seu site Comprar e vender Atendimento ao anunciante Mais buscados

Venda para a pecuária brasileira através da Internet!
Clique aqui e veja como anunciar no Pecuária.com.br