Publicado em 30/10/2018O presidente eleito do Brasil, Jair Bolsonaro (PSL), concedeu uma série de entrevista para emissoras de TV na noite desta segunda-feira, 29. Em uma delas, para a Record, o novo mandatário do executivo explicou uma das áreas principais de seu programa de governo: a liberação da posse e propriedade de armas. Segundo ele, tanto a posse quanto o porte de arma de fogo devem ser flexibilizados em seu mandato.
Um dia após o fim das eleições deste ano, Bolsonaro disse que quer dar a posse definitiva para a população. “Não podemos (revisar a posse) periodicamente de 5 em 5 anos, porque senão vira o ‘IPVA das armas’. É criar mais um encargo para quem quer ter uma arma de fogo dentro da sua casa para defender a integridade de sua família”, explicou.
Para o novo chefe do executivo nacional, é necessário fazer uma “revisão” do Estatuto do Desarmamento, aprovado em 2003, durante o primeiro governo do ex-presidente Lula (PT). O documento dispõe sobre o registro, a posse e a comercialização de armas e munições no Brasil.
“Agora o porte de arma de fogo tem que ser flexibilizado também. Por exemplo, por que que o caminhoneiro não pode ter porte de arma de fogo?”, questiona Bolsonaro, que disse acreditar que a facilitação ao acesso às armas irá melhorar a situação da segurança pública no País. “Casar isso com o excludente de ilicitude, que é em defesa da vida própria e de terceiros, pode ter certeza que a bandidagem vai diminuir”, projetou.
“Faxina” e diálogo
O presidente Jair Bolsonaro foi questionado sobre declarações dadas no último dia 21 de outubro, quando afirmou que seria feita uma “faxina” e que os “marginais vermelhos” seriam banidos do Brasil, em referência a seus adversários. O capitão da reserva do Exército esquivou-se dizendo que sua fala estava apontada para movimentos sociais, segundo as quais, teriam cunho “terrorista”.
Segundo Bolsonaro, com movimentos como dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) “não há diálogo”. Para eles estariam reservada apenas “uma legislação bastante dura”. “No que depender de mim, qualquer invasão do MST ou MTST terá que ser tipificada como terrorismo. A propriedade privada é sagrada, seja urbana ou rural”, declarou.
Ele complementou ainda: “Hoje em dia, o fazendeiro vive aterrorizado por esses grupos que invadem propriedade. Não devia ser assim, teria que ser o contrário. Por isso que eu quero armar o fazendeiro. Ele tem que ter o poder de reagir.”
Alterações no Código Penal também devem acontecer, segundo espera Bolsonaro, que defende ainda a exclusão de crime quando o uso de arma de fogo acontecer em autodefesa. “Se alguém entra na tua casa hoje em dia, mesmo você com uma arma legal, e você der vários tiros naquela pessoa e ela acaba não morrendo, você responde por tentativa de homicídio e o outro por invasão de domicílio. Devemos acabar com isso aí”, salientou. Com informações do jornal O Povo.
