Publicado em 13/11/2018Joesley Batista, um dos controladores da JBS, e o ex-executivo Ricardo Saud foram soltos na noite desta segunda-feira (12), por ordem do Superior Tribunal de Justiça. Também foram revogadas as prisões de mais 17 investigados por suspeita de irregularidades no Ministério da Agricultura, durante o governo de Dilma Rousseff, do PT.
Em Brasília, o ex-secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Rodrigo Figueiredo, deixou a Superintendência da Polícia Federal no início da tarde desta segunda-feira (12).
Outro que teve a liberdade concedida foi o ex-ministro da Agricultura e deputado federal eleito por Mato Grosso, Neri Geller, do Progressista.
Os dois tinham sido presos na sexta-feira (9), suspeitos de participar de um esquema de corrupção no Ministério da Agricultura no governo de Dilma Rousseff. As investigações apontam que a JBS pagou propina a Neri Geller e Rodrigo Figueiredo para que medidas de interesse da empresa fossem atendidas por eles no ministério.
Ao determinar a soltura, o ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça disse que "embora se indique grave crime praticado por organização criminosa voltada para a prática de delitos contra a administração pública, tratam-se de fatos do ano de 2014 e mesmo a indicada ação de limpeza geral de documentos é de 7 de janeiro de 2015".
O ministro também soltou os executivos e ex-executivos da J&F, que são delatores: Joesley Batista, Ricardo Saud, Demilton Castro e Florisvaldo Oliveira saíram da carceragem da Polícia Federal em São Paulo às 20h.
Ao determinar a prisão, na semana passada, a desembargadora Mônica Sifuentes afirmou que os delatores da J&F ocultaram "fatos relevantes" nas delações premiadas.
Nesta segunda-feira, o ministro argumentou que "não seriam contemporâneos os riscos arguidos e não sendo admissível prender por falta de colaboração do acusado, também em face dos requerentes incide igual ilegalidade da prisão". Ou seja, fatos antigos e falta de colaboração não justificariam as prisões.
Ele aplicou o mesmo fundamento para conceder liberdade aos outros alvos de mandado de prisão. Entre eles, o vice-governador de Minas Gerais, Antônio Andrade, do MDB, detido em Uberlândia. Ao todo, 19 prisões foram revogadas.
No Supremo Tribunal Federal há um procedimento que analisa se os benefícios das delações de Joesley, Saud e mais dois colaboradores serão ou não anulados. Nesta segunda, estava previsto o depoimento do ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, como testemunha. Mas a defesa de Joesley, que pediu o depoimento, comunicou a desistência de ouvir Janot quando ele já estava no Supremo para depor.
Janot, que pediu a rescisão dos acordos, reclamou. “O que causou estranheza foi justamente ter, eu ter vindo aqui para uma audiência, uma oitiva de testemunha designada há muito tempo, e na hora, terem desistido do meu depoimento. Fica a dúvida se seria para constrangimento ou não do então procurador-geral da República”.
A defesa de Joesley negou.
“Desistimos porque achamos que não era necessário, porque ele já tinha prestado vários esclarecimentos, está nos autos”, disse o advogado do Joesley, Técio Lins e Silva.
Depois da fase de depoimentos, o ministro Edson Fachin, relator do assunto, vai elaborar um relatório final e submeter a validade das delações ao plenário do Supremo - que deve julgar o caso em 2019. Com informações do Globo.com.
