Publicado em 09/05/2019A comissão especial do Senado para analisar a Medida Provisória que montou o governo de Jair Bolsonaro no início do ano aprovou por 15 votos a 9, na manhã desta quinta-feira, o retorno da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da demarcação de terras indígenas para o Ministério da Justiça. A proposta ainda precisa passar pelo plenário da Câmara dos Deputados e do Senado para entrar em vigor. Moro afirmou na quarta-feira que não tem interesse em ficar com a Funai .
O retorno da Funai ao Ministério da Justiça já estava previsto no relatório do líder de governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), apresentado nesta terça-feira. Com a nova emenda, aprovada em acordo entre parlamentares do centrão e da oposição, a demarcação de terras, que estava no Ministério da Agricultura, voltará a ser responsabilidade da Funai.
Mais cedo, foi aprovada a transferência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Justiça para o Ministério da Economia . Dos 25 parlamentares que votaram, 14 apoiaram a medida. A oposição conseguiu o apoio de líderes do DEM, PP e PR ao retorno da demarcação de terras à Funai em troca da retirada do Coaf de Moro.
No relatório, Bezerra Coelho acatou algumas demandas do Congresso, o fim do monitoramento das ONGs pela Secretaria de Governo e a recriação do Conselho de Segurança Alimentar, responsável por formular a política nutricional do país. Outra demanda acatada foi Bezerra Coelho foi mover as atribuições relativas ao registro sindical, à política de imigração laboral e ao cooperativismo e associativismo urbano para o Ministério da Economia. Com informações do jornal O Globo.
