Publicado em 12/09/2019Um dos supostos erros tratados pela Comissão de Apuração Interna (CAI) do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) refere-se à operação de aumento de capital de R$ 2,5 bilhões realizada pela JBS, em 2008. A transação consistiu na subscrição, pelos acionistas da companhia, de novas ações ordinárias ao preço de R$ 7,07 por papel. Os recursos aportados na empresa tinham o objetivo de permitir a compra, pela JBS, das empresas americanas National Beef e Smithfield. A CAI analisou, em um de seus relatórios, supostos erros de cálculo que embasaram a formação do preço de compra das ações.
A discussão se refere ao valor justo por ação estimado pela área técnica do banco para participar da operação. Nesse tipo de cálculo, pega-se o valor potencial da empresa e divide-se pela base acionária. Ao fazer o cálculo, os técnicos teriam desconsiderado o aumento da base acionária depois da compra das empresas.
Os procuradores da Operação Bullish, que analisa as relações entre o BNDES e a JBS, argumentaram, ao fazer referência ao suposto erro na denúncia apresentada à Justiça em março deste ano, que a operação para a compra da National Beef e da Smithfield representou oportunidade de investimento "arriscadíssima" para a subsidiária BNDESPar.
A CAI corrobora o argumento do suposto erro operacional, embora faça algumas considerações de caráter técnico que parecem relativizá-lo. Saulo Puttini, diretor jurídico do BNDES, não quis entrar no mérito da análise: "É uma questão em apuração, é um assunto técnico e existe uma apuração independente externa debruçada sobre isso e, por questão contratual, prefiro não opinar."
No total, a BNDESPar investiu R$ 995,9 milhões na operação de aumento de capital da JBS em 2008, sendo uma parte de forma direta e outra indireta, via um fundo de investimento, o FIP PROT. Na denúncia, a Bullish afirma que um erro, apontado por análise pericial, refere-se à faixa de valor econômico da ação utilizada pela BNDESPar para amparar o preço pago. Essa faixa varia entre R$ 6,97 a R$ 9,49 por ação. Para a Bullish, com base em informações de perícia contábil, esse valor-limite de R$ 9,49 foi obtido "erroneamente", dividindo-se o valor econômico estimado da JBS pelo número de ações existentes antes da emissão por meio da qual a empresa pretendia se capitalizar. Segundo a denúncia, a base acionária de referência deveria incluir as novas ações que seriam emitidas. Assim, o preço econômico máximo resultaria em R$ 7,11 por ação.
Procurada, a JBS afirmou: "A JBS reitera que todas as transações envolvendo participações do BNDES foram negociadas de maneira transparente, com ampla divulgação pública e de acordo com as regras de mercado. A companhia informa ainda que os investimentos feitos pelo BNDES na companhia tiveram um retorno expressivo para a instituição. O banco já recebeu com vendas de ações e pagamento de dividendos referente ao seu investimento realizado na JBS cerca de R$ 5,1 bilhões. Considerando o preço da ação da JBS no fechamento do mercado em 5 de setembro, o valor da participação [do banco] na JBS era de R$ 17,5 bilhões, o que representa ganho total [potencial] de R$ 14,5 bilhões para o BNDES". Com informações do Valor.
