Publicado em 06/03/2024Nesta segunda-feira (4), em Santarém, no Pará, ocorreu um protesto organizado por indígenas contra a construção da Ferrogrão. A ferrovia, com 933 quilômetros de extensão, pretende conectar Sinop, em Mato Grosso, ao porto de Miritituba, no Pará.
Os manifestantes criticaram a falta de consultas prévias e uma suposta inadequação dos estudos de impacto ambiental.
A Ferrogrão é vista como uma via alternativa à Rodovia BR-163, essencial para o escoamento da produção agrícola do Centro-Oeste, e tem um orçamento previsto de R$ 24 bilhões, com uma concessão de 69 anos. A legalidade da alteração dos limites de unidades de conservação para viabilizar a construção, iniciativa tomada durante o governo de Michel Temer, foi questionada pelo PSOL em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal.
A suspensão temporária da ação pelo ministro Alexandre de Moraes, que também exigiu estudos de impacto ambiental e a consulta às comunidades afetadas, resultou na criação de um grupo de trabalho pelo Ministério dos Transportes para acompanhar o desenvolvimento do projeto, buscando facilitar o diálogo entre o governo, a sociedade civil e as populações impactadas. A decisão final de Moraes sobre o caso deverá ocorrer nas próximas semanas.
