Publicado em 22/01/2020A Justiça condenou dez investigados em um processo da Operação Carne Fraca. A sentença, proferida Ricardo Rachid de Oliveira, foi publicada às 14h20 desta terça-feira (21). Sete pessoas foram absolvidas.
A operação apura irregularidades no âmbito da Superintendência Federal de Agricultura no Estado do Paraná (SFA/PR), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
De acordo com a Polícia Federal (PF), os servidores que recebiam as vantagens deixavam de realizar algumas fiscalizações nas sedes das empresas ou atuavam para acelerar processos da companhia dentro do ministério.
O esquema no Paraná era comandado pelo ex-superintendente regional do Mapa, Daniel Gonçalves Filho, e pela chefe do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Dipoa), Maria do Rocio Nascimento, ainda conforme as investigações.
"Maria do Rocio Nascimento, na condição de chefe do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, SIPOA-PR, ao lado do então superintendente do Ministério da Agricultura no Estado, Daniel Gonçalves Filho, participou da formação de um grande esquema de corrupção envolvendo empresários do ramo frigorífico e servidores públicos federais. O esquema consistia no pagamento sistemático de vantagens indevidas em troca de favorecimentos na estrutura do Ministério", disse o juiz na sentença.
Saiba quem são os condenados e as penas de cada um:
Daniel Gonçalves Filho - delator e ex-superintendente do Ministério da Agricultura no Paraná. Condenado a 8 anos, 4 meses e três dias em regime fechado pelo crime de corrupção passiva e violação de sigilo funcional;
Eraldo Cavalcanti - Fiscal agropecuário no Paraná e responsável por fiscalizar a Peccin. Condenado por corrupção passiva a 5 anos de prisão em regime semiaberto;
Maria do Rocio - Médica veterinária e chefe do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal do Ministério da Agricultura, na Superintendência Regional do Paraná. Condenada por corrupção passiva a 8 anos e 4 meses de prisão em regime fechado;
Renato Menon - Fiscal federal agropecuário. Condenado por corrupção passiva a 5 anos de prisão em regime semiaberto;
Alice Mitico Gonçalves - Esposa de Daniel Gonçalves Filho, atuou na parte de lavagem de capitais dos valores ilícitos recebidos pelo marido, segundo a PF. Condenada por corrupção passiva a 2 anos, 4 meses e 26 dias de prisão, convertidos à prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária;
Daniel Ricardo dos Santos - Químico industrial e representante do frigorífico Souza Ramos. Condenado por falsificação ou adulteração de substâncias alimentícias e uso de substâncias proibidas em alimentos a 5 anos e 3 meses de prisão em regime semiaberto;
Flavio Cassou - Delator, médico veterinário, funcionário da Seara, empresa da JBS. Condenado por corrupção ativa a 9 anos, 3 meses e 3 dias de prisão em regime fechado;
Mara Rubia Mayorka - Irmã da fiscal federal Maria do Rocio e condenada por corrupção passiva a 4 anos e 4 meses de prisão em regime semiaberto;
Roberto Borba Coelho - Condenado a cinco anos de prisão em regime semiaberto por corrupção ativa;
Sonia Mara Nascimento - condenada a 4 anos e 4 meses por corrupção passiva em regime semiaberto.
Daniel Gonçalves Filho, Eraldo Cavalcanti, Maria do Rocio e Renato Menon perdem os cargos públicos por determinação da Justiça. Todos eles são fiscais federais agropecuários do Ministério da Agricultura.
A defesa de Flavio Cassou ressaltou que o réu firmou acordo de leniência e que não deve se manifestar sobre a condenação.
O advogado Gustavo Sartor de Oliveira, responsável pela defesa de Maria do Rocio, Mara Rubia Mayorka e Sonia Mara Nascimento, informou que as três firmaram acordo de colaboração premiada, que devem continuar colaborando com a Justiça e cumprindo os termos determinados.
A defesa de Eraldo Cavalcanti informou que não irá se pronunciar sobre o caso.
O advogado Tracy Reinaldet, responsável pela defesa de Daniel Gonçalves e Alice Gonçalves, destacou que eles continuarão colaborando com a Justiça, esclarecendo os fatos que são objeto dos processos, assim como reconhecido na sentença.
A defesa de Daniel Ricardo dos Santos informou que está analisando a sentença. Apenas após essa análise decidirá se irá se posicionar.
O G1 entrou em contato com a defesa dos outros réus e aguarda retorno. Com informações do G1.
