Publicado em 25/03/2020Governadores começaram a fazer ajustes em decretos locais numa tentativa de preservar o transporte de cargas pelo Brasil diante da crise novo coronavírus. Até o momento, pelo menos sete estados excluíram o trabalho dos caminhoneiros do rol de atividades que precisam ser suspensas para evitar a disseminação da doença.
As medidas seguem normas editadas pelo governo federal no último sábado, 21. Através de decreto e medida provisória, o Executivo definiu serviços e atividades essenciais que não podem parar durante a crise, entre eles o transporte e a entrega de cargas e alimentos. O governo ainda proíbe a restrição à circulação de trabalhadores que possa acarretar em desabastecimento para a população.
O movimento nos estados também é orientado pelo Ministério da Infraestrutura, que instituiu na última sexta-feira, 20, o Conselho Nacional dos Secretários de Transportes. A iniciativa foi coordenada pelo ministro Tarcísio de Freitas depois de várias medidas de estados e municípios terem aparecido nos últimos dias com potencial de atrapalhar o transporte de cargas pelo Brasil. O receio é de que certas iniciativas acabem gerando uma crise de abastecimento no país.
Em Canarana (MT), por exemplo, a prefeitura proibiu o transporte de grãos para outros municípios. De acordo com o decreto 3054/2020 publicado no último domingo, 22, o funcionamento dos armazéns de grãos da cidade fica limitado ‘exclusivamente para recebimento da colheita municipal, sendo vedado o escoamento para fora do município’.
Ao postar no Twitter sobre reunião que ocorreu nesta terça-feira, 24, entre os governadores e o Executivo, o presidente Jair Bolsonaro contou que, na videoconferência, o ministro expôs ‘preocupação real de desabastecimento devido a medidas descoordenadas por alguns estados e municípios’.
Nos últimos dias, no entanto, decretos publicados pelos governadores estão excluindo do rol de atividades que devem ser suspensas aquelas ligadas ao setor de transportes. Além disso, para que os trabalhadores não fiquem desassistidos nas estradas, os governos locais também estão permitindo que estabelecimentos comerciais na beira das estradas continuem funcionando.
O Espírito Santo foi um dos primeiros a fazer um reajuste na norma local. No sábado, 21, o governador Renato Casagrande (PSB) acrescentou as borracharias à lista de estabelecimentos que não precisam ser fechados temporariamente no estado. Além disso, determinou que a limitação de horário aplicada a restaurantes e lanchonetes não se aplica aos estabelecimentos localizados às margens de rodovias federais e em aeroportos.
No domingo, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), esclareceu em novo decreto que não estão inclusos na suspensão de 15 dias locais como borracharias, oficinas, serviços de manutenção e reparação de veículos, restaurantes e pontos de parada e descanso às margens de rodovias. As mesmas ressalvas também foram adotadas por Santa Catarina, Minas Gerais e Mato Grosso.
Já o Paraná incluiu, no último sábado, o transporte de cargas entre as atividades que podem funcionar no estado. Antes mesmo das medidas tomadas pelo Executivo, Alagoas havia ponderado em seu decreto, assinado na última sexta-feira, 20, que as restrições não se aplicavam a esse tipo de atividade no estado.
Governador na Bahia, Rui Costa (PT) foi às redes sociais na última segunda-feira, 23, para esclarecer que medidas restritivas no estado não atingem a circulação de produtos que abastecem os municípios. Por isso, não há bloqueio para cargas e nem orientação nesse sentido. “Vamos apoiar os profissionais que garantem o funcionamento de serviços de saúde e abastecimento das cidades, como os caminhoneiros”, disse.
A iniciativa acontece depois que estados e municípios decretaram medidas que proíbem o transporte de cargas por conta do coronavírus Com informações do Canal Rural.
