Publicado em 29/05/2020Após enfrentar uma série de interdições provocadas por ações judiciais e fiscalizações, os frigoríficos brasileiros esperam que o Ministério da Agricultura estabeleça critérios únicos para a interdição mas, também, para a reabertura de unidades com casos de Covid-19.
A pasta está elaborando uma portaria para estabelecer um protocolo único para o setor durante a pandemia de coronavírus e que deve ser publicada nos próximos dias.
“Quando se interdita uma planta, se não tem um regulamento para que as coisas ocorram de outra maneira, ficamos sempre sujeitos a atender todo tipo de demanda que é pedida”, ressaltou Antônio Jorge Camardelli, presidente da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (ABIEC), durante reunião da Câmara dos Deputados para discutir as condições dos frigoríficos brasileiros durante a pandemia.
Segundo o presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), Francisco Turra, o setor enfrenta uma “confusão de interpretações e normas”. “O Ministério Público do Trabalho ditou um longo normativo com muitas exigências, até mesmo contrariando algumas medidas que foram estabelecidas pelos Estados e pelo Ministério da Agricultura”, afirma.
Segundo a Procuradoria Geral do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho (MPT) mantinha 84 procedimentos em 69 frigoríficos no início do mês, o que inclui instrumentos jurídicos, como inquéritos civis, denúncias recebidas, acompanhamentos judiciais e outras ações.
Protocolo único
A ser elaborado em conjunto entre os ministérios da Saúde e da Economia, o protocolo deve atualizar uma orientação conjunta publicada no início do mês. Entre as orientações do governo federal, estão o afastamento de trabalhadores com suspeita de Covid-19 por pelo menos 14 dias, distanciamento de pelo menos um metro entre os trabalhadores e verificar a possibilidade do uso de barreiras físicas na linha de produção.
“Grande parte das medidas são medidas não-farmacológicas, que vão desde etiqueta respiratória e passam por questão de distanciamento e reorganização dos espaços de trabalho”, adiantou a coordenadora geral de Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde, Karla Freire Baêta. Segundo ela, se cumpridas de forma conjunta, as medidas do novo protocolo deverão, sim, reduzir as contaminações nos frigoríficos.
Dados compartilhados
Presente na reunião, a ministra da agricultura, Tereza Cristina, afirmou que o governo tem as informações de quantos trabalhadores contaminados há no setor em cada Estado e que, com isso, pretende emitir alertas de contaminação aos frigoríficos.
“Estamos aqui com uma ferramenta nova, muito interessante, para poder municiar o setor, e estamos recebendo informação também dos frigoríficos, nos atualizando se tem alguém no seu quadro de funcionários contaminado ou não”, ressaltou a ministra. Com informações do Globo Rural.
