Publicado em 21/09/2020O governo brasileiro reagiu à manifestação contrária da França ao acordo entre Mercosul e União Europeia (UE), nesta sexta-feira, afirmando que não é verdade que o tratado de livre comércio vai estimular a venda de produtos ligados à destruição do meio ambiente.
De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, o discurso ambiental e sanitário tem sido utilizado como argumento por "lobbies agrícolas europeus", para dificultar as negociações entre os dois blocos econômicos.
"Ao longo das negociações, o acordo Mercosul-UE sofreu fortes resistências de lobbies agrícolas europeus, que frequentemente se utilizaram do discurso ambiental ou sanitário para tentar inviabilizar o instrumento. O governo brasileiro está pronto a apresentar dados factuais que demonstram seu firme compromisso com a sustentabilidade ambiental, o combate à mudança climática e elevados padrões trabalhistas", destacou o Itamaraty.
Em resposta ao Globo, o órgão informou que ainda não teve acesso ao relatório encomendado pelo governo francês. Porém, adiantou não haver embasamento técnico para a afirmação de que o acordo aumentaria o comércio, a produção e o consumo de carne, grãos, biocombustíveis e outros produtos ligados à destruição do bioma amazônico.
"Tampouco se sustenta a afirmação de que o custo ambiental do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia (UE) supera seus benefícios econômicos".
Mais eficiência, defende Itamaraty
Conforme o Itamaraty, em termos de impacto ambiental, enquanto a produtividade brasileira na criação de gado aumentou 169% de 1990 a 2019, a área de pastagem caiu 15,5% no mesmo período.
As importações europeias das principais commodities brasileiras, como soja e café em grão, já são livres de tarifas, razão pela qual o acordo não terá qualquer impacto na alteração do uso da terra no Brasil.
Usando dados da própria Comissão Europeia, o governo brasileiro destacou que as quotas ofertadas ao Mercosul representam apenas 1,2% do consumo comunitário anual no caso das carnes bovina (99 mil toneladas) e de aves (180 mil t); 1% no caso do açúcar (180 mil t da quota da Organização Mundial do Comércio) e 1% no caso do etanol (650 mil t). A título ilustrativo, a quota de carne bovina tem valor pouco significativo em relação à produção anual de carne no Brasil, que alcançou 10,1 milhões de toneladas em 2019.
"O Brasil defende uma agenda modernizadora que busca conciliar aumento de competitividade e produtividade com padrões elevados de sustentabilidade ambiental", ressaltou o Ministério das Relações Exteriores.
Em nota, o Ministério da Economia destacou que reconhece as "legítimas preocupações" de que o comércio não deve ser feito em detrimento do meio ambiente, mas, ao contrário, é uma ferramenta de promoção do desenvolvimento sustentável.
O órgão acrescentou esperar que essas preocupações sejam dissociadas de "eventuais interesses políticos ou comerciais de setores contrários à integração comercial". O órgão reforçou o argumento de que o acordo conta com um capítulo específico sobre comércio e desenvolvimento sustentável.
"Por essas razões, o Ministério da Economia avalia que a melhor forma de endereçar preocupações ambientais na esfera do relacionamento com países europeus é por meio da própria implementação do acordo Mercosul-UE". Com informações do jornal O Globo.
