Publicado em 10/11/2023A crise na produção de leite causada pela importação excessiva do produto de outros países terá sua solução adiada.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, resolveu criar um grupo de trabalho interministerial para apresentar propostas para a Cadeia Nacional do Leite. A informação foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 10.
O grupo funcionará sob a coordenação do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, liderado pelo ministro Paulo Teixeira. Integrarão o grupo representantes de diversos ministérios, incluindo Casa Civil, Agricultura, Desenvolvimento Social, Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Fazenda e Saúde, além da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
As responsabilidades do grupo incluem a realização de um diagnóstico da cadeia produtiva do leite no Brasil, considerando aspectos técnicos, econômicos e sociais. O grupo também identificará limitações para o estabelecimento de uma cadeia produtiva eficiente, resiliente e sustentável e sugerirá medidas estruturais para seu fortalecimento.
Conforme o decreto, o diagnóstico deverá incluir informações sobre os custos e a eficácia das ações e programas da administração pública federal, além de sua integração com iniciativas estaduais, distritais e municipais. O grupo também deverá propor medidas que contemplem custos orçamentários e não orçamentários, fontes alternativas de financiamento e indicação de responsáveis pela implementação.
O prazo de atuação do grupo interministerial é de 180 dias a partir da primeira reunião, podendo ser prorrogado por um período determinado pelo ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
