Publicado em 17/11/2023A Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul) manifestou-se sobre a Reforma Tributária, destacando sua participação desde a apresentação da PEC 45 em abril de 2019. Segundo a Farsul, o esforço foi para desenvolver um sistema tributário mais eficiente, substituindo o atual, considerado um dos piores do mundo pelo Banco Mundial.
No projeto da Câmara dos Deputados, estava prevista uma divisão da arrecadação do novo imposto estadual "IBS" entre os estados. Essa divisão seria baseada na média de contribuição de cada estado entre 2024 e 2028. Porém, essa proposta gerou um comportamento onde estados começaram a aumentar suas cargas tributárias para garantir uma maior participação nesse período. Esse movimento já foi adotado por 16 estados e o Distrito Federal, com outros considerando a mesma medida.
A Farsul critica a ausência de uma solução por parte do Senado e a falta de mobilização dos estados contra essa corrida tributária. A entidade alerta que se todos os estados aumentarem suas cargas, a população brasileira será prejudicada com uma tributação maior, contrariando o objetivo da reforma de não elevar a carga tributária.
Como alternativa, a Farsul propõe uma mudança no texto da reforma, adotando a média dos últimos oito anos até 2022 para o cálculo do rateio, ao invés dos próximos quatro anos. Essa medida retiraria o incentivo ao aumento individual da carga tributária por cada estado. A Federação expressa confiança de que, com a mobilização de entidades, governadores e parlamentares contrários ao aumento da carga, essa proposta possa ser bem-sucedida, enfatizando que enfrentar essa questão é menos desafiador do que lidar com uma carga tributária mais alta para a sociedade.
