Publicado em 20/11/2023Uma empresa de energia elétrica em Santa Catarina foi condenada a pagar R$ 32 mil a um produtor rural pela morte de cinco bovinos, vítimas de eletrocussão após a queda de cabos de alta tensão. O incidente ocorreu em uma propriedade onde os animais, prontos para o abate, foram atingidos.
O produtor rural, que também realiza atividades de engorda de gado, afirmou em processo que a ruptura dos cabos elétricos causou a morte dos bovinos. O juiz de Correia Pinto, ao julgar o caso, considerou a ausência de árvores próximas à fiação e a inexistência de temporais no dia do ocorrido. Ele declarou que a empresa tinha a obrigação de manter a rede elétrica segura.
O magistrado argumentou que a presença de cabos energizados indicava a responsabilidade da concessionária por danos causados. A empresa recusou inicialmente o pedido de ressarcimento, alegando que o valor excedia o limite para acordos extrajudiciais. A Justiça, no entanto, não aceitou essa justificativa.
Para embasar o valor da indenização, o produtor apresentou notas fiscais de venda, calculando com base no preço médio por quilo de cada animal. A concessionária contestou a quantia na Justiça, mas não conseguiu invalidar o pedido.
Além da indenização, foram aplicados juros e correção monetária. A decisão, anunciada recentemente, ainda permite recurso.
