Publicado em 02/04/2024A suspensão dos decretos que eliminariam as isenções do ICMS sobre itens da cesta básica no Rio Grande do Sul, prevista para entrar em vigor em 1º de abril, foi anunciada após a proposta de 26 entidades para retomar as discussões sobre a alíquota do imposto. Um projeto de lei similar ao retirado anteriormente será reintroduzido. Essa decisão, confirmada ontem, baseia-se em um encontro realizado na quarta-feira para novas discussões, onde o setor produtivo gaúcho sugeriu uma alíquota de 19%, ligeiramente inferior à proposta anterior.
"Vamos nos reunir com a equipe para analisar as condições e alternativas. O debate deve ser honesto e sincero", disse o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite. Líderes entregaram um documento pedindo a revisão da alíquota, com Nei Manica destacando a importância de manter as isenções para proteger os setores produtivos.
Enquanto isso, a Federasul e a Fiergs discordam dos decretos e da nova alíquota de 19%, planejando um protesto contra o aumento de impostos sobre alimentos. Eles defendem a melhoria da arrecadação através da expansão da base de arrecadação, não aumentando impostos.
A arrecadação de ICMS no RS aumentou 24% nos três primeiros meses do ano, indicando R$ 2 bilhões a mais no orçamento do estado, segundo a Federasul. A Fiergs também se opõe a qualquer aumento de impostos, apontando que as alíquotas atuais sobre combustíveis já são altas e que a safra de grãos, que deve superar 40 milhões de toneladas, contribuirá para o aumento da arrecadação, tornando os cortes de incentivos desnecessários. "Há alternativas que podem compensar a eliminação desses incentivos, mantendo nossa competitividade", afirmou Gilberto Porcello Petry, presidente da Fiergs.
