Publicado em 07/06/2024A Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil) manifestou surpresa e indignação com a publicação da Medida Provisória nº 1.227/2024 (MP 1227), chamada de “MP do Equilíbrio Fiscal” pelo Poder Executivo.
A medida visa compensar a manutenção da desoneração da folha de salários, que tem impacto de R$ 26 bilhões para os cofres públicos.
“Contudo, a MP traz novas restrições aos contribuintes, atingindo em cheio não só os produtores, mas todo o agronegócio brasileiro, causando insegurança jurídica e gerando imprevisibilidade no mercado”, afirmou a Aprosoja em nota.
A Aprosoja destaca que a cadeia produtiva da soja, que processa e exporta grãos, farelo e óleo, deixará de receber cerca de R$ 6,5 bilhões em créditos. “Como o mercado não exporta impostos, o produtor rural perderá esta renda nos contratos de aquisição. A consequência direta será uma redução de 4% a 5% no preço da saca de soja, prejudicando profundamente os produtores de soja e milho”, alertou a entidade.
A Aprosoja também critica o aumento contínuo dos gastos do Governo, comparando a medida às políticas de "retenciones" argentinas - taxação das exportações agropecuárias - que, segundo a entidade, destruíram a cadeia agropecuária do país, gerando instabilidade cambial e inflação descontrolada.
Para a Associação, a MP desestimula a produção, reduz o processamento e as exportações, afetando negativamente a economia. “Dólares das exportações deixam de entrar e causam descontrole cambial. A inflação também aumenta com o esfriamento da atividade econômica do país, já que o setor é a base da economia brasileira”, conclui a nota.