Publicado em 06/08/2024O governo argentino eliminou as retenciones para alguns produtos agroindustriais e reduziu em 25% as taxas sobre diversas cadeias de carne, como bovina e avícola. A medida foi oficializada pelo Decreto 697/2024, publicado no Boletim Oficial do governo argentino, e abrange produtos bovinos, exceto animais vivos, e produtos da cadeia suína. O objetivo é aumentar a competitividade e as exportações dos produtos.
O decreto também elimina definitivamente os direitos de exportação para produtos da cadeia láctea, que variavam entre 4,5% e 9%. Antes, essa taxa estava suspensa até junho de 2025. Com a eliminação, espera-se maior previsibilidade na indústria, promovendo produtividade e investimentos.
Além disso, houve uma redução de 25% nas retenciones para todas as proteínas animais, cujas alíquotas estavam entre 4,5% e 9%. Segundo o governo, as proteínas animais agregam valor aos grãos e têm impacto em todas as províncias do país.
O governo argentino também destacou que a medida pretende aumentar as exportações, melhorar os rendimentos de produtores e fortalecer a população rural. Faz parte de um processo de desregulamentação, redução de tarifas sobre insumos agrícolas, abertura de mercados internacionais e simplificação de trâmites comerciais. O setor agropecuário, responsável por 1,2 milhão de empregos e 63% das exportações argentinas, é o foco dessa desburocratização.
Em 2023, os direitos de exportação dessas categorias totalizaram mais de USD 70 milhões.
