Publicado em 29/08/2024O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, ordenou o bloqueio das contas da Starlink Holding, empresa pertencente a Elon Musk, devido à ausência de um representante legal da rede social X, antigo Twitter, no Brasil. As informações são do G1.
A decisão foi tomada após Moraes dizer que exste um “grupo econômico de fato” sob o comando de Musk. As empresas X e Starlink não têm qualquer ligação formal entre elas, a não ser ter Musk como um dos principais acionistas de ambas as empresas.
Em 18 de agosto, o ministro determinou o bloqueio de todos os valores financeiros do suposto "grupo de empresas" no país para garantir o pagamento de multas aplicadas à rede social X pela Justiça brasileira.
Além da rede social, a Starlink, que oferece serviços de internet via satélite no Brasil, também foi afetada pela decisão. A empresa é a única alternativa de acesso à internet em áreas isoladas do interior do país, especialmente para o setor do agronegócio.
Todos os dirigentes da Starlink no Brasil foram notificados e intimados a responder pelos valores devidos pela rede social X. A medida ocorre após Musk anunciar, em 17 de agosto, o fechamento do escritório da rede social no Brasil. A decisão teria sido motivada pela discordância com as multas impostas pelo STF e pela determinação de remoção de conteúdos da plataforma.
Desde então, Alexandre de Moraes tem exigido que a empresa indique um representante legal no país para responder pelas ações da plataforma. Nesta quarta-feira (28), o ministro deu um prazo de 24 horas para que a rede social volte a ter um representante legal no Brasil, sob pena de suspensão dos serviços. A decisão foi divulgada em um post no perfil do STF na própria plataforma X, em resposta ao anúncio do fechamento do escritório da rede social no Brasil.
