Publicado em 19/09/2024A Sociedade Rural Brasileira (SRB) criticou as declarações da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, sobre o confisco de terras de autores de incêndios criminosos, argumentando que a proposta relativiza o direito de propriedade dos produtores rurais.
Na semana passada, Marina Silva afirmou que o governo avalia medidas legais para confiscar terras de responsáveis por incêndios florestais criminosos, equiparando a prática às sanções aplicadas em casos de trabalho escravo.
Em nota, a SRB manifestou preocupação com a ideia de confisco e defendeu a necessidade de investigações rigorosas sobre as causas dos incêndios no país. A entidade destacou que o setor rural é o mais interessado na punição dos responsáveis por queimadas ilegais.
“É inadmissível a adoção de medidas que relativizam o direito de propriedade dos produtores rurais brasileiros que, diariamente, tentam evitar e mitigar os prejuízos de incêndios criminosos”, afirma a nota, lembrando que o confisco de terras é aplicado apenas em casos de trabalho análogo à escravidão e tráfico de drogas.
A SRB alertou que a medida defendida pela ministra pode “penalizar, gravemente e indevidamente, produtores rurais que atuam de forma responsável”. A entidade sugere que a solução para os incêndios criminosos passa por parcerias entre o setor rural e órgãos de controle, com a criação de guardas regionais, brigadas anti-incêndio, fiscalização eficaz e educação ambiental.
“É essencial que haja um rigoroso processo de investigação e comprovação antes da aplicação de qualquer sanção para evitar que proprietários rurais que são vítimas de crimes ambientais sejam duplamente prejudicados”, completou a SRB.
