Publicado em 20/09/2024O governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, reuniu-se nesta quinta-feira (19) com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, em Brasília. Na pauta, foi apresentada documentação sobre áreas em litígio no estado e discutido um incidente ocorrido na última quarta-feira (18).
O incidente envolveu a Polícia Militar, que atuava para cumprir uma liminar em favor de um casal de produtores rurais. A fazenda, ocupada por indígenas Guarani Kaiowá desde a semana anterior, foi palco de confrontos.
Riedel informou que apresentou ao ministro toda a documentação relativa aos conflitos de terra no estado. Segundo ele, o material inclui "todas as áreas que estão em estudo, também as estudadas, declaradas, homologadas e demarcadas, e o grau de litígio de cada uma delas para que possamos avançar em soluções concretas".
O governador destacou que a questão envolve dois princípios constitucionais em disputa: o direito à propriedade, com títulos legais, e a demarcação de terras indígenas realizada por antropólogos. "Vamos buscar a solução por meio da indenização dos proprietários nas áreas onde isso couber. Estamos trabalhando para encerrar esse conflito. Ninguém ganha com isso, é uma situação extremamente ruim para o estado, para as comunidades indígenas e para a Polícia Militar", afirmou.
A reunião também abordou ações de combate aos incêndios florestais no estado, com foco na preparação para o próximo período de seca.
