Publicado em 26/09/2024O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, assinou nesta terça-feira (25) uma portaria que demarca a Terra Indígena Sawré, no Pará, para a etnia Munduruku. A área, localizada nos municípios de Itatuba e Trairão, tem 178,1 mil hectares e abriga 421 pessoas. O processo de demarcação começou em 2007, com uma portaria da Funai.
A portaria é um passo para o reconhecimento permanente do território. A Funai fará a demarcação física, seguida pela homologação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O ministro também comentou sobre a discussão do marco temporal das terras indígenas, destacando que, enquanto não há uma decisão judicial, o ministério seguirá com a demarcação das terras que não se enquadram na disputa. Segundo ele, mais duas demarcações serão feitas nas próximas semanas, e outras 25 estão em estudo, mas enfrentam entraves judiciais.
