Publicado em 09/10/2024A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) definiu suas prioridades até o fim de 2024, após o primeiro turno das eleições municipais. Entre elas estão o combate a incêndios criminosos, o Marco Temporal e a regulamentação dos bioinsumos.
O presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (PP-PR), destacou a urgência em acelerar projetos cruciais para o setor. “Fizemos uma análise da conjuntura nacional e elencamos as prioridades para este ano e o primeiro semestre de 2024”, afirmou.
Lupion ressaltou o avanço no projeto de lei sobre bioinsumos, especialmente na produção on-farm, e frisou a importância de regulamentar o setor. Sobre o Marco Temporal, mencionou avanços nas mediações para demarcações de terras, mas afirmou que ainda há questões pendentes para garantir os direitos dos produtores.
A Reforma Tributária também foi pauta da reunião. Lupion alertou para os desafios no Senado e garantiu que, em caso de derrota, a Câmara continuará defendendo os avanços já obtidos.
O impacto dos incêndios criminosos no setor foi amplamente discutido, com prejuízos estimados em R$ 14,7 bilhões e 2,8 milhões de hectares destruídos. Lupion criticou o Decreto Federal 12.189/2024, que penaliza produtores até que provem sua inocência e se comprometeu a trabalhar pela modificação do texto.
Lupion também criticou a inação do governo no combate aos incêndios, citando como exemplo o Parque Ilha Grande, que queimou por três meses sem resposta adequada. Ele defendeu punições para os responsáveis pelos incêndios, mas argumentou que os produtores não podem ser responsabilizados por crimes dos quais são vítimas.
No tema ambiental, Lupion destacou o avanço no debate sobre crédito de carbono, defendendo que produtores rurais sejam remunerados pelos serviços ambientais e não responsabilizados por passivos de outros setores.
A FPA também pretende intensificar esforços para aprovar o licenciamento ambiental, buscando um modelo mais ágil e eficiente. Para Lupion, é essencial equilibrar a proteção ambiental com a competitividade do setor agropecuário. Ele também ressaltou a importância de reciprocidade nos acordos comerciais com a União Europeia, afirmando que o Brasil não deve ser submetido a exigências mais rigorosas do que os produtores europeus.