Publicado em 01/11/2024O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, recebeu nesta quarta-feira (30) o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Pedro Lupion (PP-PR), o governador do Paraná, Ratinho Júnior, e o procurador estadual, Luciano Borges. A comitiva solicitou agilidade na resolução dos conflitos de terra entre indígenas e ruralistas e pediu a autorização para que a polícia estadual atue nesses casos.
Em nota, a FPA destacou que Lupion alertou Mendes sobre a escalada dos conflitos, especialmente no oeste do Paraná e em Mato Grosso do Sul, além de incidentes registrados na Bahia e em Mato Grosso. “São números preocupantes que incluem a entrada de paraguaios que se autodeclaram indígenas e agem violentamente contra produtores rurais”, afirmou Lupion.
O governador Ratinho Júnior apontou que essas áreas em conflito também facilitam o tráfico de drogas e a presença de animais prejudiciais à agropecuária. Ele sugeriu a realocação dos indígenas para uma área em um parque nacional, mas afirmou que a proposta enfrenta resistência do Ministério Público. “Estamos impedidos de avançar com essa alternativa”, disse Júnior.
Segundo a FPA, Mendes expressou surpresa com o aumento dos conflitos no campo e comprometeu-se a investigar o caso e buscar uma solução para os conflitos e invasões.
A bancada ruralista também cobra a aplicação do Marco Temporal, cuja discussão está em andamento numa comissão de conciliação coordenada pelo gabinete de Mendes. As audiências devem ser concluídas em dezembro, e, se não houver acordo, a FPA pretende reforçar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/2023, que busca inserir o Marco Temporal na Constituição.
