Publicado em 10/12/2024O governo federal planeja desapropriar cinco áreas rurais para assentar cerca de 800 famílias, com custo estimado de R$ 300 milhões. A medida será a primeira do tipo desde 2016, último ano do governo Dilma Rousseff.
O anúncio ocorre após pressões do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que critica o ritmo da reforma agrária no governo Lula. Em evento recente, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, afirmou que os decretos de desapropriação serão emitidos até 2025. “Não queremos mais nenhuma família morando em acampamento no Brasil. Vamos esticar a corda até o limite”, declarou Teixeira, segundo a assessoria do MST. Ele também prometeu um "abril vermelho" com entregas relacionadas à reforma agrária, incluindo perdão de dívidas e liberação de créditos.
O MST, em nota, reforçou a necessidade de desapropriações para viabilizar a reforma agrária. João Paulo Rodrigues, da coordenação nacional, afirmou que o movimento não obteve conquistas econômicas neste ano e espera uma reunião com o presidente Lula. “Reivindicamos o assentamento de 60 mil famílias, recursos para o PAA e um pacote de desenvolvimento com crédito, renegociação de dívidas e melhorias para os assentados”, disse Rodrigues.
As áreas a serem desapropriadas incluem três fazendas em Campo do Meio (MG), com 3,6 mil hectares e capacidade para assentar 300 famílias. As terras pertenciam à falida Usina Ariadnópolis, e trabalhadores acampados no local reivindicam os terrenos desde 1996.
Outras áreas são a Fazenda Santa Lúcia, em Pau D’Arco (PA), com 5,6 mil hectares para 224 famílias; a Fazenda Crixa, em Formosa (GO), com 3,1 mil hectares para 218 famílias; a Fazenda São Paulo, em Barbosa Ferraz (PR), com 780 hectares para 60 famílias; e o Horto Florestal, em Cruz Alta (RS), com 125 hectares para 12 famílias.
O governo também pretende adjudicar terras de grandes devedores. Recentemente, o Ministério da Fazenda autorizou a transferência de imóveis ao Incra, avaliados em até R$ 700 milhões, para execução em 2024.
