Publicado em 08/06/2009Roberto Rodrigues
Desentendimentos entre os ministros da Agricultura e do Meio Ambiente sempre aconteceram, e o mais recente não será o último. Desta vez, o ministro da Agricultura coloca uma posição consistente, quando, na discussão em torno da revisão do Código Florestal, propõe que as porcentagens de áreas preservadas sejam estabelecidas tecnicamente.
Em outras palavras, ele pede um zoneamento agroecológico que defina quanto deve ser preservado de biomas nativos em cada região, em função da sua vocação natural e das variáveis socioeconômicas. Contesta, assim, com sólido fundamento técnico, a numerologia de 80% de preservação da Amazônia e 20% no sul do país, entre outros limites.
Por que não 90% ou 70% lá e 15% ou 30% aqui? Uma definição técnica não só eliminaria números aleatórios como estabeleceria um rumo para o crédito rural, com seguro de renda, a ser destinado a cada cultura de acordo com sua adequada localização.
Trata-se de uma proposta que daria ao país uma melhor condição de defesa diante de acusações vindas de fora quanto ao desmatamento. Vale lembrar que muitas delas se devem a interesses comerciais ameaçados pelo extraordinário potencial de crescimento do nosso agronegócio.
O agricultor é o maior interessado na preservação dos recursos naturais: se ele não conservar o seu solo, se não combater a erosão, se não adubar corretamente, se não cuidar da cobertura vegetal ciliar, ele acabará perdendo seu próprio patrimônio, seu meio de vida, a herança que deixará aos filhos e netos. Portanto, o produtor rural é naturalmente um preservacionista. Acontece que nem todos agiram assim sempre. Desinformados ou movidos pela ganância, muitos erraram e acabaram avançando mais do que deveriam sobre florestas nativas, em várias partes do país. Aliás, nem havia, ainda, legislação cuidando do tema.
Houve então uma radicalização desnecessária: alguns ambientalistas generalizaram a questão, como se todo agricultor fosse destruidor dos recursos naturais, e criaram uma normativa exageradamente protecionista, o que é compreensível; mas que fez os agricultores, por sua vez, acharem que todos os ambientalistas são inibidores do progresso e do desenvolvimento.
Radicalismos à parte (e que nunca trazem paz), ambientalistas e produtores rurais no fundo defendem a mesma coisa: a produção sustentável, até porque essa é hoje uma condição essencial para a competitividade. Sendo assim, deveriam buscar, com inteligência o bom senso, um caminho comum. E a oportunidade desse caminho surge na discussão do Código Florestal. Não são muitas as divergências profundas, e, se dois temas forem acertados, o resto será fácil.
O primeiro é a inclusão da Área de Preservação Permanente como parte da Reserva Legal, qualquer que seja o tamanho desta, definido tecnicamente. E o segundo é a compensação da Reserva Legal em outra região. Isso pode ser tratado na proposta de zoneamento do ministro Reinhold Stephanes.
O que não pode acontecer é colocar lenha na fogueira, como o ministro do Meio Ambiente fez ao fechar acordo sobre a Reserva Legal com as entidades representativas dos pequenos produtores, aos quais se obrigará menos que aos demais (que ainda ofendeu). Isso é estimular a desavença entre irmãos, é semear o ódio, quando tudo o que um membro do governo deve fazer é buscar a harmonia.
ROBERTO RODRIGUES, 66, coordenador do Centro de Agronegócio da FGV, presidente do Conselho Superior do Agronegócio da Fiesp e professor do Departamento de Economia Rural da Unesp - Jaboticabal, foi ministro da Agricultura (governo Lula).
